CGJ lança parceria pelo Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão
Nesta quarta (26) aconteceu o lançamento do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça. A iniciativa integra o compromisso da CGJ-MA (2020-2022) com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em relação à meta 16.9 que visa “fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”.
O Núcleo será composto de uma Supervisora Geral, uma Coordenadora, um Juiz de Direito, dois Servidores e um Delegatário. Dentre as atribuições do Núcleo, destaca-se a de fomentar a instalação de Unidades Interligadas de registro civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde; auxiliar na organização de mutirões, em parceria com as serventias extrajudiciais e instituições parceiras; fomentar o acesso ao registro civil no Estado; dentre outras.
Participaram da reunião o Corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, a juíza auxiliar da CGJ, Sara Gama, a juíza de Direito, Jaqueline Caracas, o Titular do Cartório de 1o. Ofício de Pessoas Naturais, cartorário Cristiano Sardinha – representando a ARPEN, e o servidor da Corregedoria, Ariston Apoliano.
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, reiterou seu total apoio à iniciativa de errradicação do sub-registro no Maranhão por meio de um trabalho integrado e em parceria. A juíza Jaqueline Caracas, nomeada coordenadora do Núcleo, destacou: “Estou feliz que o projeto foi recebido com tanto entusiasmo pela CGJ e o Corregedor ofereceu todo o apoio ao projeto para colocar na pauta prioritária do Judiciário. Serão necessárias muitas ações que dependem de uma articulação interinstitucional”, frisa.