A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realiza ao longo desta semana as primeiras correições gerais ordinárias presenciais em comarcas do interior do Estado, após a suspensão parcial do Plantão Extraordinário adotado pelo Poder Judiciário do Maranhão em prevenção ao novo Coronavírus. O juiz auxiliar Gladiston Cutrim está em Araioses correicionando, em sistema híbrido, as duas unidades judiciais da comarca (1ª e 2ª varas), a partir da análise dos processos virtuais e físicos. O magistrado conta com o suporte de assessores da Divisão de Correições da CGJ.

Magistrado e assessores trabalham utilizando todos os equipamentos de proteção pessoal, com máscaras dos tipos “face shield” que protege toda o rosto, e de pano que cobre nariz e boca completamente. Eles também utilizam álcool em gel 70º, luvas, e realizam uma rápida higienização dos processos analisados. É respeitado o distanciamento recomendado pelas autoridades de saúde, e trabalham em ambiente ventilado. Pelo Calendário Anual de Correições, a equipe da CGJ também vai atuar em correição na Comarca de Tutóia, com trabalhos que ocorrem até a próxima sexta-feira, 24.

A correição é realizada pelo sistema Auditus, com a extração automática dos dados processuais exigidos para o procedimento a partir da base unificada dos sistemas de gerenciamento da Justiça de 1º grau, nesse caso o Processo Judicial Eletrônico – Pje e Themis PG.

A função correicional consiste na fiscalização, orientação e inspeção permanente em todas as unidades jurisdicionais, secretarias judiciais, de secretarias de diretorias de fórum, serventias extrajudiciais, serviços auxiliares, polícia judiciária, estabelecimentos penais, sendo exercida pelo corregedor-geral da Justiça e pelos juízes corregedores, em todo o Estado do Maranhão, e pelos juízes de direito, nos limites de suas atribuições.

A correição é acompanhada pelo juiz – titular ou em exercício – da unidade jurisdicional, em conjunto com os servidores, que prestam a colaboração e o apoio necessários ao desenvolvimento das atividades correicionais. Durante a correição ordinária não há suspensão dos trabalhos da unidade, permanecendo a normalidade da distribuição, e o atendimento às partes e a seus procuradores, que atualmente é realizado por meio eletrônico, devido a suspensão das atividades presenciais no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

CALENDÁRIO – Pelo Anexo I da Portaria n.º 415/2020, as próximas unidades a serem correicionadas, no período de 3 a 7 de agosto, são a 1ª e 2ª varas de Rosário; a Comarca de Santa Rita; e em caráter extraordinário a Comarca de Vargem Grande, também na modalidade presencial híbrida.