A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) fez uma visita técnica à 1ª e à 2ª Vara de Lago da Pedra, com o objetivo de orientar juízes e servidores dessas unidades na melhoria da gestão administrativa, com a discussão, aprovação e execução de novas rotinas na secretaria judicial e gabinetes, que objetivam melhorar a qualidade e eficiência dos serviços jurisdicionais prestados pelo Judiciário no município.

Durante os dois dias de visita, 14 e 15 de outubro, a juíza corregedora Sônia Amaral e servidores da Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º Grau se reuniram com os juízes e servidores das duas varas, em grupos de trabalho, para encontrar soluções que reduzam o volume de processos e a formação do acervo, e definiram ações e prazos para execução das ações planejadas com essa finalidade.

Durante os trabalhos, a equipe da CGJ-MA aplicou a técnica de planejamento estratégico de Análise SWOT, que identifica as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades a serem trabalhadas pelas equipes na execução das ações. Em seguida, foi elaborado o Plano Tático com as ações a serem cumpridas e assinado um Termo de Compromisso para sua execução, com monitoramento pela Corregedoria.

As ações necessárias foram listadas no Termo de Compromisso, assinado pelos juízes Marcelo Santana de Farias (1ª Vara) e Cristina Leal Meireles (2ª Vara) e pelos servidores das duas unidades, que reúnem, juntas, um acervo de 11.752 processos em tramitação. 

Na 1ª Vara, as ações indicadas incluem a organização de balcões de conciliação, cursos de capacitação, correção no cadastro de distribuição dos processos; manutenção de cadastro de advogados e partes e fixação de metas individuais de produtividade. Na 2ª Vara, além dessas, foi definida a fixação de metas individuais de produtividade.

DIAGNÓSTICO JUDICIAL

Segundo a servidora Aline Mendonça, coordenadora de planejamento e aprimoramento, a escolha das unidades é feita com base na recomendação do Conselho Nacional de Justiça, por relatório de correição realizada pela CGJ-MA ou, ainda, a pedido dos juízes das varas. De acordo com esse planejamento, a próxima comarca a receber a visita técnica da CGJ-MA será a de Humberto de Campos, nos dias 26 e 27 de outubro.