O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) informa que, até o dia 15 de abril de 2021, todas as audiências presenciais agendadas nos Centros de Solução de Conflitos, instalados em São Luís, serão realizadas por videoconferência. 

A alteração acontece em virtude das Portarias 195/2021 e 223/2021, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, que suspendeu todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período de 8 a 17 de março e, em seguida, prorrogou até 15 de abril.

A medida considerou a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no Estado, de acordo com informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades estaduais de Saúde, assim como a necessidade de resguardar a saúde de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiários, estagiárias, colaboradoras, colaboradores e demais usuários e usuárias dos serviços judiciários, na atual conjuntura.

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA – presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu – orienta todos os cidadãos, que agendaram sessões para o período, a entrarem em contato com os Centros para confirmarem a realização das audiências virtuais ou reagendarem para uma data oportuna. 

Os centros de conciliação disponibilizaram, nos processos (em sessões processuais), link de acesso às salas virtuais de audiência, caso as partes tenham interesse na realização por meio de videoconferência. Se as partes não possuírem acesso à movimentação processual, poderão solicitar o link por email ou por Whatsapp Business.

TECNOLOGIA

Em tempos de pandemia do novo coronavírus e isolamento social, o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA tem incentivado e explorado, cada vez mais, o potencial dos recursos tecnológicos para resolver as demandas da sociedade, com vistas a garantir os direitos dos cidadãos.

“Estamos utilizando todo o instrumental oferecido pela tecnologia para atendermos aos anseios da população, de forma ágil e eficaz, durante a pandemia, com vistas à pacificação dos conflitos”, ressaltou o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida.

O juiz coordenador do Nupemec do TJMA, Alexandre Abreu, enfatiza a importância e o alcance social dos meios tecnológicos na solução de conflitos.

“Por meio dos recursos virtuais disponíveis, estamos tentando solucionar as mais variadas questões da sociedade, garantindo-lhe a possibilidade de diálogo, com toda a flexibilidade e comodidade proporcionadas pela tecnologia”, frisou o magistrado.
 
Centros de Conciliação – São Luís (MA)

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos 
E-mail: conciliar@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3198-4558/ 98437-6548

1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
E-mail: 1cejusc-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3194-5676/ 5774 (ambos por WhatsApp Business)
 
2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
E-mail: 2cejusc-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3261-6280/ 6281
 
Centro de Conciliação e Mediação de Família
E-mail: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br
Contato: (98) 3194-6666 (WhatsApp Business) 

Central de Conciliação por Videoconferência
E-mail: central_conciliacao_slz@tjma.jus.br 
Contatos:  (98) 3232-0515 (Whatsapp) e (98) 3232-1672
 
Centro de Conciliação e Mediação no 2º Grau 
E-mail: conciliar2grau@tjma.jus.br
Contato: (98) 99196-1521

Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública
E-mail: cejuscsaude@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3194-6745 (WhatsApp Business)