A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apreciou e votou, na reunião presencial desta terça-feira (13), na Sala das Comissões, pauta com 45 itens, entre projetos de lei complementar, lei ordinária e de resolução legislativa, além de moções e vetos.

O deputado Adelmo Soares (PCdoB), presidente da CCJ, comandou o último encontro do semestre, que contou com a presença dos deputados Wendel Lajes (PMN), Ciro Neto (PP), Rafael Leitoa (PCdoB), Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM). As matérias aprovadas serão votadas em Plenário.

Das proposições aprovadas, destacam-se o PL 007/2021, de iniciativa do Poder Judiciário, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, e o PL 156/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que visa proibir a veiculação de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de agressão ou violência sexual contra a mulher, no âmbito do Maranhão.

Avaliação

Adelmo Soares analisou os trabalhos realizados pela CCJ neste primeiro semestre. “Nós zeramos a pauta. Mesmo em tempos de pandemia, continuamos trabalhando e não deixamos de ter sessão. Estivemos sempre presentes, quer de forma remota, híbrida ou presencial. Fico muito feliz por termos cumprido nossa missão. Acreditamos que, em agosto, as sessões voltarão a ser todas presenciais, com a Casa do Povo em pleno funcionamento”.