O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou a convocação das eleitoras e dos eleitores que irão atuar como mesárias e

As pessoas com 60 anos ou mais contam com direitos específicos garantidos pela legislação eleitoral para assegurar uma participação mais

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027. O valor previsto é de R$ 13,9 bilhões. A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), que consolidará a proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, submetido à apreciação do Congresso Nacional. A proposta reúne os recursos destinados ao funcionamento do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), abrangendo despesas obrigatórias e discricionárias, incluindo o repasse do

Os membros da Corte Eleitoral aprovaram a Resolução nº 10.526/2026, que institui o novo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, em Caxias, uma programação institucional voltada