Quarenta e dois casais oficializaram a união civil, na manhã do último domingo (5), no casamento comunitário, coordenado pela 4ª Vara da Família, na Igreja Adventista da Cidade Operária. Os pedidos de habilitação do casamento foram feitos junto ao Cartório de Registro Civil da 2ª Zona de São Luís (Centro) e a cerimônia integrou o projeto Casamentos Comunitários, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

Os casamentos foram celebrados pelas juízas Maricélia Costa Gonçalves (titular da 4ª Vara da Família), Andréa Perlmutter Lago (diretora do Fórum de São Luís), Suely de Oliveira Feitosa (titular do 8º Juizado Cível) e Rosária de Fátima Duarte (2ª de Interdição, Sucessão e Alvará). A celebração religiosa ficou com o pastor Joel Monteles. Pelo Cartório da 2ª Zona participaram as escreventes Jacqueline Costa Ribeiro e Vera Lúcia Pereira

A juíza Maricélia Gonçalves disse que o projeto garante a legalização das uniões civis de forma gratuita, de muitos casais que já viviam em união estável e tiveram a oportunidade de formalizar o ato. “Regulariza essa situação de fato que já existia, que é a união deles”, explicou a magistrada. A juíza explicou que a celebração foi presencial porque não reuniu um grande número de pessoas, limitou a participação de dois convidados por cada casal, seguindo também todos os protocolos de prevenção da COVID-19.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O projeto Casamentos Comunitários, realizado pela CGJ desde 1998, já tendo sido responsável por unir milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, sem a cobrança de custas cartorárias aos noivos. Todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelas serventias extrajudiciais.