A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) marcou para 13 de abril de 2023, a partir das 17 horas, a celebração de um Casamento Comunitário no Município no Ginásio Poliesportivo Carlos Fernado, Novo Milênio, na cidade de Codó. 

Serão oferecidas 150 vagas, com inscrições gratuitas e exclusivas para casais de baixa renda residentes no Município de Codó. Cada casal poderá levar dois convidados para a cerimônia e as certidões de casamento serão entregues no local, após a assinatura do livro de casamentos.

Interessados em participar da cerimônia deverão realizar a inscrição, no período de 13 de fevereriro a 10 de março, no Salão de Júri do Fórum da Comarca de Codó, localizado na Rua João Ribeiro, nº. 3132, São Sebastião, das 8 às 18 horas.

Participarão da cerimônia a juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da Comarca de Codó), coordenadora local do projeto, o juiz Carlos de Arruda Mont’alverne (2º Vara) e a juíza Flávia da Silva Barçante, da (3º Vara), que atuaram como cocelebrantes. A cerimônia contará com o apoio da Prefeitura Municipal.

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

Os casais deverão preencher todos os requisitos exigidos no momento da inscrição e atestar a veracidade das informações prestadas.

Para participar, os casais devem apresentar a seguinte documentação:

– Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;a. Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) os viúvo(s);b. Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
– Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 e 18 anos;
– Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso;                                                                                                                                                                   – Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
– Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas testemunhas e Carteira de Identidade das testemunhas e número de telefone para contato.

ATOS DE REGISTRO CIVIL GRATUITOS

Os procedimentos de habilitação do casamento comunitário serão de responsabilidade do cartório extrajudicial do 2º Ofício de Codó. Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos para os casais, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa.

O casamento foi autorizado pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria-CGJ nº 553/2023, assinada pelo corregedor Froz Sobrinho, em 2 de fevereiro.