Doze casais evangélicos se uniram em casamento civil comunitário por meio de chamada de vídeo de celular, por meio do aplicativo de mensagens whatsapp. A cerimônia foi realizada no dia 29 de setembro, às 17h, pela 5ª Vara da Família de São Luís.

 A juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da vara, presidiu a cerimônia direto de sua residência, com a colaboração da oficiala de registro Tamar Feitosa Sá, representante do cartório. Os casais disseram o “sim” diante da juíza, na companhia dos seus familiares e duas testemunhas por casal, também de suas casas. 

No prazo de cinco dias úteis, os recém-casados receberão as Certidões de Casamento, na sede do Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, no bairro COHAB Anil.

Segundo informações da secretaria judicial da vara, esses casais deveriam ter participado de uma solenidade em 24 de abril do ano passado, com mais 58 casais membros da Igreja Assembleia de Deus, do bairro Anjo da Guarda, mas, devido ao início da pandemia pelo coronavírus em março daquele ano, o casamento presencial deixou de ser realizado pela vara. 

Finalizado o matrimônio, a oficiala de registro certificou no processo de habilitação que a celebração ocorreu por videoconferência, e anexou ao processo de habilitação fotos das telas dos celulares com a imagem da sessão virtual da celebração, para comprovar a realização do ato na vara.

CASAMENTO VIRTUAL

Na Portaria-TJ nº 3365/2021, a juíza considerou o Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que declarou situação de calamidade no Estado do Maranhão, em decorrência da pandemia pelo coronavírus, que ainda não foi superada.

Os procedimentos para a realização de cerimônias de casamento civil pela Justiça de 1º Grau no Estado do Maranhão, na modalidade virtual, pelo sistema de videoconferência, foram regulamentados pela Corregedoria Geral da Justiça, nos Provimentos 23/2020 e 20/2021.