Casamento Comunitário beneficia pessoas presas em Pedrinhas

Homens internos da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís viveram um dia especial com seus familiares, na manhã de 26 de setembro, durante a cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários”, com a presença de 14 casais.

Dentre os casais, o mais jovem, Marcos Aurélio Brito Ribeiro, 22 anos, e Jocimara Araújo Silva, 19, moram juntos há cinco anos e têm um filho. “Foi uma oportunidade boa, não só pela união que a gente queria há bastante tempo, mas pela porta de entrada para o mundo espiritual”, disse o noivo, que é evangélico.

O casal mais idoso, Gionaldo Ramos Moreira, 50 anos, e Goreth Santiago Cardoso (idade não revelada) também se destacaram na cerimônia e simbolizaram todos os demais.

A cerimônia foi realizada pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, a pedido da  Secretaria de  Administração Penitenciária do Estado (SEAP). O cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís preparou toda a documentação dos noivos e noivas para o ato civil, sem a cobrança de taxas pelos serviços.

As uniões foram celebradas pelos juízes Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Márcio Brandão, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, na solenidade.

Os dois juízes celebraram as uniões de cada casal, separadamente, e desejaram felicidades aos noivos e noivas nessa nova etapa do relacionamento a dois, agora com a união oficializada diante da lei.

Participaram da solenidade o secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira; a presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena; Kelly Cristina Carvalho, secretária-adjunta de atendimento e humanização penitenciária; Jamil Júnior e Márcio Nascimento Reis, diretores da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís I e II, e o pastor capelão Erasmo Antônio.

REGISTRO CIVIL GRATUITO

A ação do Poder Judiciário de promover a gratuidade do registro civil, por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, foi elogiada pelas autoridades que participaram da solenidade.

O juiz Douglas Martins ressaltou que essa ação é importante por considerar que a base da reinserção social de pessoas que cumpriram pena é o acompanhamento e o suporte emocional da família. “A ação não apenas assegura direitos dos apenados, mas também é um fator determinante na redução da reincidência e, consequentemente, da criminalidade”, disse.

Esta foi a segunda cerimônia de casamento comunitário para pessoas presas realizada em Pedrinhas, em parceria do Judiciário com a segurança pública. A primeira ocorreu há um ano, em 27 de outubro de 2022. Para o secretário da SEAP, Murilo Andrade, essa parceria contribui para transformar a realidade do sistema penitenciário maranhense.

Segundo Andrade, a união dos casais beneficia a volta das pessoas presas ao convívio em sociedade. “Nada melhor do que o casamento, que aproxima as pessoas e os familiares. Isso ajuda no processo de ressocialização”, enfatizou.

O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pelo Poder Judiciário desde 1998, em todo o Estado. O projeto já beneficiou milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, com a gratuidade do registro civil de casamento. Todos os atos de habilitação são gratuitos, independente da declaração de pobreza dos noivos e noivas.

As despesas com os atos do cartório são pagas pelo FERC – Fundo Especial para o Registro Civil, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 130/2009.