O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a doação, na quarta-feira, 14, de 12 mil máscaras de proteção à Covid-19, confeccionadas pelos apenados das associações de proteção aos condenados de Itapecuru-Mirim e de Bacabal e do Complexo Penitenciário São Luís. A doação foi feita pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP (10.000) e pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Itapecuru-Mirim e Bacabal (2.000).
 

As máscaras doadas serão destinadas às famílias assistidas pela “Casa Abrigo”, instituição acolhedora de mulheres (e filhos) vítimas da violência doméstica e da “Casa da Criança Menino Jesus”, creche para filhos de servidores do Poder Judiciário.

A doação simbólica aconteceu durante solenidade virtual, com a participação do presidente Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo; do presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargador Jorge Rachid; das juízas Mirella Cezar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim) e Gláucia Maia de Almeida (1ª Vara de Bacabal); do juiz Rodrigo Terças (Alcântara); do secretário da SEAP, Murilo Andrade; dos presidentes das APACs de Itapecuru-Mirim, Jucey Santana, e de Bacabal, padre José Ribamar Lima; do diretor-geral do TJMA, Mário Lobão; do recuperando Ronilson Mendes, representando os internos da APAC e Jaciara Silva, servidora do Núcleo Socioambiental.

O apenado Ronilson Mendes abriu os discursos, em nome dos recuperandos, com um agradecimento à direção das APACs pela confiança em sua recuperação e por colocar em suas mãos a responsabilidade pela produção das máscaras. E aos magistrados, pelos benefícios com a execução do projeto. Ele destacou que a produção das máscaras tem alcançado muitas famílias, beneficiadas com as doações feitas na comunidade do entorno.

Jucey Santana (APAC de Itapecuru-Mirim), ressaltou as vantagens do envolvimento direto dos internos no projeto durante a pandemia e o alcance da meta de produção na unidade produtiva, com a fabricação de cerca de mais de dez mil máscaras. Padre Ribamar (APAC de Bacabal) enfatizou que o projeto aconteceu em um momento certo, diante da pandemia, porque a ociosidade acarreta problemas mentais e é necessário trabalhar a ocupação dos recuperandos. Ressaltou o exercício da solidariedade pelos internos com a sociedade, que foi beneficiada com a doação de máscaras para diversas instituições carentes. “É uma via de mão dupla. A comunidade participa e os recuperandos se sentem parte, por serem solidários”, frisou.

O desembargador Jorge Rachid falou dos resultados obtidos com a realização da campanha de doação de máscaras reutilizáveis para a Casa da Criança e a Casa Abrigo, promovida pelo Núcleo Ambiental do TJMA, até o dia 20 de outubro, que também beneficiará outras instituições no interior do Estado, com início por Viana. “Fizemos a campanha e esperávamos receber em torno de 200 e 300 máscaras. Já recebemos 60 confeccionadas por uma servidora, duas mil das juízas Mirella e Gláucia e dez mil da SEAP. Parabenizo o trabalho que as APACs estão realizando, ao Murilo Andrade pela celeridade na doação das máscaras e ao Ronilson pela doação de si às pessoas carentes. As minhas palavras são de agradecimento pelo apoio”, frisou o magistrado.

HUMANIZAÇÃO DA PENA

A juíza Mirella Cezar Freitas, coordenadora do Projeto “Humanizar a Pena”, que possibilitou a instalação de duas unidades produtivas de máscaras nas APACs de Itapecuru e Bacabal, fez os agradecimentos em nome dos juízes participantes do projeto e parabenizou o TJMA pela pontuação máxima no Relatório preliminar do CNJ de qualidade, no quesito socioambiental. E declarou entregues as máscaras.

O presidente Lourival Serejo parabenizou o êxito do trabalho das APACs na recuperação de condenados e enfatizou o lado positivo da pandemia de Covid-19, que expandiu o sentimento de fraternidade e alargou o olhar das pessoas para ver o outro com mais amor. “Esse projeto é um exemplo desse resultado. Externo a minha satisfação em ver juízes e juízas empenhados em um projeto como esse”, ressaltou.

O TJMA está recebendo doação de máscaras reutilizáveis – nos tamanhos adulto e infantil. As doações podem ser entregues em pontos de coleta localizados na sede (Núcleo de Gestão Socioambiental) e nas recepções da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e Centro Administrativo (Rua do Egito), das 8h às 14h.

HUMANIZAÇÃO DA PENA

As máscaras doadas pelos internos das APAC´s de Itapecuru-Mirim e Bacabal foram produzidas por meio do Projeto “Humanização da Pena”, implantado em 16 de junho, em parceria entre a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI – BRASIL), a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e o Poder Judiciário de Itapecuru-Mirim e Bacabal, com apoio do TJMA, da Corregedoria-Geral da Justiça e SEAP. Os recursos obtidos da União Europeia foram investidos na aquisição de equipamentos e instrumentos, e instalação de duas unidades produtivas de malharias profissionais nas APACs dos dois municípios, onde foram confeccionadas as peças pelos internos que cumprem pena em regime fechado.