Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer no Maranhão após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios maranhenses apontam um crescimento de 13,9% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 10.876 celebrações civis, frente a 9.524 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em abril, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 822 casamentos, enquanto em 2020, quando a pandemia se iniciava no país, os números foram fechados em 428. Já o maior crescimento percentual se deu de agosto para setembro, quando os casamentos aumentaram 47,5%.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia. “Com a pandemia, nós do estado do Maranhão, trabalhamos para garantir a efetivação do sonho de cada um, nos adaptamos com as novas regras estabelecidas e estamos realizando casamentos comunitários totalmente virtuais para que assim possamos manter a segurança de cada cidadão e confirmar o tão desejado matrimônio”, disse Devanir Garcia, presidente da Arpen/MA.

Esta retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações, uma vez que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares das crianças, assim como o recebimento do décimo terceiro salário, sendo o período ideal para as cerimônias e viagens de lua de mel.

Entre os casamentos homoafetivos aconteceu a mesma retomada. No total, em 2021, já foram realizadas 192 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 este número foi de 129, um aumento de 48,8%. Em agosto de 2020, por exemplo, foram 9 casamentos civis, enquanto em 2021 o número saltou para 13. Em setembro a diferença foi ainda maior, de mais de 11 atos registrados este ano frente ao mesmo período de 2020.

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA) representa os titulares Cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.