Em atividades paralelas, mas em locais distintos do estado, o programa Justiça de Proximidade e o projeto Registro Cidadão levaram conhecimento e cidadania, ao mesmo tempo, a quatro comarcas do Maranhão, nessa terça-feira (2/4). As ações internas apresentaram palestras em Brejo e prestaram serviços médico e psicossocial em Santa Quitéria do Maranhão, ambas na região Leste. Enquanto isso, o Registro Cidadão, que disponibiliza serviços de emissão de documentos, foi a São Vicente Férrer, um dia depois de bater seu recorde de atendimentos em São Bento, ambas na Baixada Maranhense.

O dia começou com uma novidade em Brejo, a 315 km de São Luís. A gestora da Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), Manoelle Moraes (com calça vermelha na foto em destaque da matéria, durante palestra), anunciou a realização do curso presencial sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), referente a execução de penas criminais, no mês de maio na Comarca, para felicidade de servidores e servidoras.

“Eu acho que acessei uns três anos atrás e nunca mais visualizei, não me qualifiquei, então, isso vai melhorar o nosso entendimento sobre esse sistema”, comemorou a técnica judiciária Flávia Damasceno (primeira da esquerda para a direita, na foto abaixo).

“Vai ser muito bom, porque poucas pessoas aqui usam”, completou o também técnico judiciário Gilmar Meireles (segunda pessoa da esquerda para a direita, na foto acima).

Manoelle Moraes, que esteve pela primeira vez em uma edição do Justiça de Proximidade, aprovou o programa. “Eu acho uma experiência muito rica, porque a gente acaba se aproximando da realidade desses servidores, que a gente não tem contato diariamente, e é uma forma de dar aquele suporte informacional para esses servidores, tendo essa troca de experiências”.

As pessoas que trabalham no Fórum de Brejo ficaram impressionadas com a disponibilidade de informações constantes no Portal do Judiciário sobre direitos, deveres e outras ferramentas da Diretoria de Recursos Humanos que elas não costumavam acessar. A chefe da Divisão de Avaliação e Desempenho do TJMA, Liana Bandeira Costa, esclareceu dúvidas e apontou caminhos para o desenvolvimento na carreira, entre outros benefícios.

O tenente-coronel Eduardo Pinheiro (primeiro em pé, da esquerda para a direita, na foto abaixo), da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, informou que 771 pessoas trabalham na área no Poder Judiciário maranhense, entre seguranças privados, agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do quadro da ativa, além de policiais da reserva remunerada. Ainda assim, o militar alertou que todas as pessoas devem estar atentas a situações de risco, golpes e fraudes.

“É uma forma que a gente tem, da Diretoria de Segurança, para difundir a cultura de segurança existente no Poder Judiciário nacional. Nós nos baseamos em todas as resoluções do CNJ e tentamos passar isso para todas as localidades do Maranhão, interior do estado e capital, para a gente poder difundir essa cultura”, esclareceu o tenente-coronel.

O capitão Helton Loyola deu sequência à palestra da DSI, ensinando servidores e servidores a escolherem os tipos de extintores ideais para cada situação, com direito a aula prática de manuseio, assim como a ação para debelar o fogo num botijão de gás com toda a segurança, utilizando apenas um dedo.

SANTA QUITÉRIA

Em Santa Quitéria do Maranhão, a 348 km da capital, a palavra de ordem foi saúde nessa terça-feira, desde a aferição de pressão arterial e índice de glicemia com a enfermeira Conceição Cadilhe, passando pela consulta com o médico clínico geral do TJMA André Luiz Pereira, ambos sob a supervisão da chefe da Divisão Médica, Keila Melo, até o atendimento com o psicólogo Railson Rodrigues, da Divisão Psicossocial do Tribunal.

“Estou muito satisfeito hoje, porque, na correria do dia a dia do trabalho, às vezes a gente não tem acesso, a gente precisa se deslocar para outra cidade para fazer esses exames e, hoje, a gente tem essa oportunidade de fazer isso no serviço”, vibrou o assessor de administração Vicente Fontele (na foto abaixo).

“Esses serviços serem ofertados aqui é de fundamental importância para que a gente também aproveite e também se sinta valorizada”, avaliou a secretária judicial Rochelli Morais (usando óculos, na foto abaixo).

O médico André Luiz Pereira (de camisa azul, na foto abaixo) observa que, de uma forma geral, as pessoas mantêm uma tendência de acomodação, principalmente quando não sentem sintomas de algo.

“Então, o programa acaba sendo uma das formas de reforçar a necessidade de a pessoa procurar se cuidar e ter alguma avaliação com alguma periodicidade, para que ela não incorra nessa falha, de achar que sempre está tudo bem, quando, às vezes, algo pode estar assintomático, sem alarmes”, avaliou.

O médico ressalta a importância de as pessoas seguirem a orientação. “E isso passa, também – não só pela parte médica –, mas com uma parte nutricional, em relação à alimentação, os cuidados do dia a dia, atividade física, inclusive a forma de lidar com os problemas, com o contato do pessoal do Psicossocial”, acrescentou, reforçando que é um conjunto de ações que devem ser feitas também pelos municípios, pelos estados e pela União.

O psicólogo Railson Rodrigues (de camisa branca, na foto abaixo) disse que, no contexto geral, depois de participar de várias edições do Justiça de Proximidade, a avaliação é bem positiva, no sentido de compreensão da prestação de serviço que o Tribunal oferece para os servidores e servidoras de comarcas distantes, que não tinham a dimensão de toda a assistência que o TJMA oferece.

“Sempre que a gente chega nas comarcas, nós, da equipe da saúde, principalmente eu do lado da psicologia, os colegas ficam com um certo receio de procurar, ficam com vergonha, ficam com medo. Quando vem um que passa pelo circuito todo, vai na enfermagem, depois vai no médico, depois vem no psicólogo – nossa –, a satisfação é tão grande, que eles vão replicando para os demais colegas e todos passam a querer também participar, então a adesão ela é bem maior in loco do que quando a gente oferta, antecipadamente, as vagas que são disponibilizadas”, explica o psicólogo, que considera muito gratificante poder contribuir.

Railson Rodrigues destaca a importância de agir rápido, quando detectada uma situação preocupante. “O trabalho preventivo está sendo bem satisfatório”, conclui.

Veja os álbuns atualizados, produzidos pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro em Brejo e Santa Quitéria do Maranhão.

NOVO RECORDE DE CIDADANIA

Do outro lado do estado, na Baixada Maranhense, o projeto Registro Cidadão, iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão que possibilita a emissão gratuita de documentação de registro civil, esteve na Comarca de São Vicente Férrer, a 135 km de São Luís, via ferry-boat, e 271 km, por terra, nessa terça-feira.

Foram 209 atendimentos, com 175 solicitações de segundas vias, 8 retificações, 2 reconhecimentos de paternidade; 3 registros tardios de nascimento; 1 registro tardio de óbito; 2 restaurações e 18 orientações.

Na véspera, o projeto alcançou mais um recorde em sua trajetória, com 371 atendimentos na Comarca de São Bento, a 127 km da capital, via ferry-boat, e 285 km, por terra, no primeiro dia da nova etapa. Na soma com São Vicente Férrer, foram 580 atendimentos em apenas dois dias.

Muito perto da etapa anterior, que registrou o recorde de atendimentos, com um total de 685, sendo a maior marca por unidade judicial alcançada na Comarca de Mirinzal, com 252 atendimentos, no dia 28 de fevereiro deste ano. Apenas no primeiro dia na Baixada, a equipe registrou cerca de 54% da etapa anterior inteira.

Depois de São Bento e São Vicente Férrer, os atendimentos acontecem nas comarcas de São João Batista, nesta quarta-feira (3/4), e Olinda Nova do Maranhão (4/4), de 8h às 12h e de 13h às 17h.

O projeto Registro Cidadão disponibiliza serviços de emissão de registros de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.

O Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e executado de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

Para obter mais informações sobre o projeto, entrar em contato com FERC pelo telefone (98) 2055-4259. 

REGISTRO CIDADÃO

3/4 – São João Batista
Sede do Fórum – Avenida Antero Costa, nº 200, Centro, São João Batista/MA 

4/4 – Olinda Nova do Maranhão
Sede do Fórum – Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão/MA