O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), que tem como presidente o desembargador Cleones Cunha, promoveu uma reunião com representantes do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF) e polícias civil e militar para alinhamento das ações da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica.

A reunião – dirigida pelos juízes assessores da CEMULHER, Lidiane Melo e Júlio Praseres – aconteceu nessa terça-feira (30), com a presença da juíza Lúcia Helena Heluy (titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), da presidente da CRF/MA, Giselli Coutinho; da coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CODEVIM),  delegada Kazumi Tanaka; do diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), coronel Jorge Luongo; e da coordenadora administrativa da CEMULHER, Danyelle Bitencourt.

Os principais assuntos abordados na reunião foram o fluxo de atendimento à mulher que chegar às farmácias precisando de ajuda; a importância da assinatura do termo de adesão pelas farmácias e seu devido encaminhamento ao Conselho Regional de Farmácia; a articulação com a rede de atendimento à mulher para posterior assistência e o procedimento operacional padrão específico para a campanha, desenvolvido pela CIOPS.

Dentre os principais encaminhamentos da reunião, está a realização de um curso de capacitação, com duração de 4 horas, no dia 11 de julho de 2020, para os atendentes e farmacêuticos de todo o estado, que será promovido pela CEMULHER, em parceria com o CRF/MA. O Conselho Regional de Farmácia disponibilizará a plataforma para a realização do curso e emitirá os certificados aos participantes. À CEMULHER, caberá ministrar o curso.

Será realizada, ainda, uma “live” sobre a campanha, com a participação da major Roberta Pererira (coordenadora do setor 190-CIOPS) e da coordenadora administrativa da CEMULHER, Danyelle Bitencourt, no dia 6 de julho, às 20hs, no Instagram @crfmaranhão.

CAMPANHA SINAL VERMELHO

A campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Associação da Magistratura Brasileira e conta com o apoio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de todo o país.

A campanha tem o objetivo de oferecer canal silencioso de denúncia à vítima que, de seu domicílio, não consegue denunciar a violência sofrida, e, ao conseguir sair, dirige-se a farmácia ou drogaria, previamente cadastrada à campanha, onde o atendente treinado aciona a polícia, de acordo com protocolo preestabelecido.

Para outros esclarecimentos, a CEMULHER estará à disposição para magistrados e entidades parceiras através do e-mail cemulher@tjma.jus.br e do número (98) 98876-5071.