Desembargador João Santana é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

O desembargador João Santana é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (3) até domingo (5), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Vivian Lopes Araújo e Carlos A S Moreira Júnior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 6 a 12 de julho, o desembargador Marcelo Carvalho Silva é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) e Antônio Agenor Gomes (Auxiliar de Entrância Final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados no plantão deste final de semana são os servidores Miguel Moysés (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) e Jane Monteiro (2ª Vara de Execução Penal).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Mais informações sobre o Plantão de 1º Grau, clique AQUI.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.