Câmara vai realizar audiência pública para tratar sobre crianças órfãs no contexto da pandemia da Covid-19
Durante a sessão ordinária realizada na última quarta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal aprovou o requerimento nº 1216/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), solicitando a realização de uma audiência pública para tratar sobre os órfãos da COVID-19, em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 31 anos nesta semana. O evento já tem data marcada e será no dia 16 de agosto.
De acordo com a proposta, a solicitação parte do contexto imposto pela pandemia da Covid-19, que impactou a vida de bilhões de pessoas em todo o mundo, levando a vida de outras milhares. No Brasil, foram mais de 500 mil vidas levadas precocemente pelo vírus. “Esse fenômeno precisa ser compreendido urgentemente, para que possamos adotar medidas que garantam segurança de renda para os arranjos familiares ou redes sociais de apoio que acolhem órgãos, assim como os serviços socioassistenciais”, destaca a justificativa do requerimento.
A solicitação aponta ainda que milhares de crianças perderam seus pais para a pandemia, ficando desamparadas e, assim, desprotegidas. Em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, apontou, durante o pequeno expediente, a importância da aprovação da audiência.
“Por meio da audiência, poderemos dar aos órgãos públicos municipais acesso às informações sobre esta parcela da população que está em situação de vulnerabilidade social, para que sejam oferecidas alternativas para a implementação e efetivação de políticas públicas que solucionem este problema”, salientou.
Para compor a mesa da Audiência, o requerimento solicitou a convocação da Secretaria Municipal da Criança e assistência Social – SEMCAS, Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Maranhão (Infância), Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça do Maranhão (1ª Vara da Infância), Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Associação Saúde da Periferia – ASP.