Câmara de São Luís realiza 1ª reunião com objetivo de criar o ‘Movimento contra a Pobreza Menstrual’

A Frente Parlamentar de Mulheres da Câmara Municipal de São Luís, por meio do Coletivo Nós (PT), esteve reunida na manhã de hoje (02) com a integrante do Projeto Menina Cidadã, Adrielle Ferreira Souza, para tratar de demandas do público jovem e feminino acerca do tema “Pobreza Menstrual”. Esta foi a 1ª reunião realizada pela Casa Legislativa com o objetivo de criar o “Movimento contra a Pobreza Menstrual”, na capital maranhense.

Na ocasião, o Coletivo Nós foi representado pelas co-vereadoras Raimunda Oliveira e Flávia Almeida. Ambas puderam coletar informações prestadas pela jovem de 18 anos acerca da situação vivida por ela e demais adolescentes, principalmente no âmbito escolar. A questão da saúde feminina também foi tratada durante o encontro.

“Muitas meninas e adolescentes passam por constrangimentos por estarem menstruadas e, algumas vezes, não terem condições financeiras de comprar absorventes, por exemplo. Isto leva à evasão escolar. Outra questão é o fato de algumas escolas não dispor de infraestrutura adequada para dar suporte a essas meninas no período menstrual”, explicou a co-vereadora Flávia Almeida.

Na reunião, a co-vereadora Raimunda Oliveira lembrou que o Coletivo Nós foi autor da Indicação nº 250/2021 que pediu à Mesa Diretora da Casa encaminhamento de ofício ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com cópia ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, solicitando a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH), para estudantes de escolas públicas e mulheres pobres em situação de vulnerabilidade econômica.

A jovem Adrielle Ferreira Souza explicou que as demandas trazidas à reunião foram obtidas a partir de pesquisa feita pelo projeto que é de iniciativa da Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (JPA), e desenvolvido por meio da parceria com o Centro de Defesa Padre Marcos Passerini e com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Cerca de 200 meninas que moram em São Luís responderam um questionário online sobre políticas públicas. A partir dos dados estamos construindo uma Carta-Demanda direcionada ao Poder Público. A questão da Pobreza Menstrual, em especial, abrange as áreas de Saúde e Educação, pois além de impactar na escola, a menstruação também trata da Saúde feminina. Estarmos aqui foi muito bom, pois colocamos em pauta as principais solicitações de meninas e adolescentes”, explicou Adrielle Souza.

Estudo

Em maio deste ano, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF,) lançaram relatório que demonstra o panorama da realidade menstrual vivida por meninas no Brasil. De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro no domicílio, e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

O documento demonstra que a pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte de pessoas que menstruam para terem os cuidados devidos que envolvem a própria menstruação.

Disponível no site do Unicef, o estudo demonstra que a pobreza menstrual afeta brasileiras que vivem em condições de pobreza e situação de vulnerabilidade em contextos urbanos e rurais, por vezes sem acesso a serviços de saneamento básico, recursos para higiene e conhecimento mínimo do corpo.

Além da privação de chuveiros nas residências, o documento informa que 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas e que isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Daquele total, quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para cuidar da menstruação na escola.

O estudo informa ainda, que as meninas brasileiras também estão sob situação de grande vulnerabilidade quando estão envolvidos serviços básicos que são essenciais para garantir a dignidade menstrual, já que 900 mil não têm acesso a água canalizada nos domicílios, e 6,5 milhões vivem em casas sem ligação à rede de esgoto.