ZPE de Bacabeira é apresentada em reunião do CTINFRA FIEMA
Na última terça-feira (31/05), o Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (CTINFRA – FIEMA), liderado pelo seu presidente, João Batista Rodrigues, realizou uma reunião na Casa da Indústria Albano Franco, para discutir sobre a possível instalação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em Bacabeira, município localizado a 58 km de São Luís.
A reunião contou com a presença do superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), Pedro Rocha Neto, que fez uma apresentação sobre o projeto da ZPE, seus objetivos, benefícios, desafios e perspectivas.
Segundo Rocha Neto, a ZPE é um instrumento de política econômica que visa atrair novos investimentos, aumentar as exportações, reduzir desequilíbrios regionais, gerar emprego e renda e promover novas tecnologias. Ele explicou que existem mais de 3.500 ZPEs em 130 países, gerando 66 milhões de empregos diretos, e que as ZPEs presentes na China representam 20% do PIB e 60% das exportações do país asiático.
O superintendente destacou os benefícios que a ZPE traria para o Maranhão, como a redução do custo de capital (CAPEX), a redução da burocracia, a flexibilização no câmbio, a suspensão e isenção tributária, a agilidade aduaneira e a segurança jurídica. Ele citou alguns dos benefícios tributários, como a suspensão de IPI, COFINS e PIS/PASEP para a aquisição de bens e serviços no mercado doméstico e a suspensão de II (Imposto sobre importação, para mercadorias vindas de fora do país), AFRMM, COFINS Importação e PIS/PASEP Importação.
Rocha Neto também ressaltou a segurança jurídica que a ZPE oferece aos investidores, com um prazo de vigência de 20 anos para os incentivos, prorrogáveis por igual período, e com as decisões tomadas pelo Conselho Nacional das ZPEs, principal instância decisória da Política Nacional das ZPEs.
O superintendente informou que a Comissão Estadual sobre a Zona de Processamento de Exportação – CZPEMA foi instituída pelo Decreto nº 37.581 da 18 de abril de 2022 e que a localização proposta para a ZPE é considerada estratégica por possuir uma logística diferenciada por estar muito próxima de vários municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) e por possuir conexões rodoviárias, ferroviárias, portuária e aeroportuária.
Ele disse ainda que o terreno pertence ao Governo do Maranhão, com área de aproximadamente 21.000.000,00 m² e com 70% do terreno terraplenado; que quanto aos aspectos ambientais podem ser aproveitados a Licença de Instalação da Refinaria Premium I e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborados pela Fundação Sousândrade/Universidade Federal do Maranhão (FSADU/UFMA); que a perspectiva é que nos próximos cinco anos sejam investidos mais de R$ 15 bilhões e sejam gerados mais de 30 mil empregos diretos e indiretos; que há dois projetos âncoras, quais sejam a Refinaria Modular da OIL GROUP (USA) e a Usina de Ferro Gusa da UNAMGEN (Brasil); e que haverá 219 lotes rentáveis com tamanhos entre 2.000 e 30.000 m².
Para o projeto se concretizar, Rocha Neto afirmou que será necessário cumprir o cronograma abaixo e negociar com as empresas que assumirem os investimentos:
Elaboração do Projeto Básico da ZPE: junho/2023
Aprovação do Projeto Básico da ZPE pelo CZPE: julho/2023
Elaboração do Projeto Executivo da ZPE: agosto/2023
Aprovação do Projeto Executivo da ZPE pelo CZPE: setembro/2023
Início das obras de infraestrutura da ZPE: outubro/2023
Conclusão das obras de infraestrutura da ZPE: dezembro/2024
Início das operações da ZPE: janeiro/2025
O superintendente finalizou sua apresentação destacando o papel principal das instituições empresariais públicas e privadas, que consiste em buscar investidores para a ZPE, e se colocou à disposição para esclarecer dúvidas e receber sugestões.
O presidente do CTINFRA – FIEMA, João Batista, agradeceu a presença de todos e elogiou a iniciativa da SEDEPE em apresentar o projeto da ZPE. Ele ressaltou a importância da ZPE para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão e disse que a FIEMA está à disposição para apoiar o projeto.
A reunião também contou com a participação de representantes de sindicatos patronais, de entidades empresariais, de órgãos públicos e de empresas interessadas na ZPE.
