]]]]]]COGEX cumpre determinação do CNJ e conhece sistemas de fiscalização extrajudicial de Pernambuco

A corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, esteve na Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), nos dias 18 e 19 de agosto, em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decorrente da inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão em 2025.

Acompanhada dos juízes corregedores auxiliares Marcelo Silva Moreira e Lavínia Helena Macedo Coelho, do diretor da Secretaria da COGEX, Hugo Matos Assunção e Silva; da coordenadora das Serventias Extrajudiciais, Maíra Lopes de Castro; do coordenador de Análise de Contas, Rhycleyson Martins; e da assessora Maria Aguiar; a corregedora conheceu os procedimentos e as ferramentas utilizadas pela Corregedoria pernambucana no controle e na fiscalização dos serviços extrajudiciais.

Equipe da COGEX durante apresentação do sistema SICASE

Durante a agenda, foram apresentados os sistemas ÍNTERIM e SICASE. As ferramentas permitem, entre outras funcionalidades, automatizar procedimentos, acompanhar receitas e despesas das serventias, controlar a arrecadação dos emolumentos e facilitar a comunicação entre cartórios e equipes responsáveis pela fiscalização.

O ÍNTERIM é utilizado especialmente na prestação de contas das serventias sob regime de interinidade. Já o SICASE permite o acompanhamento da arrecadação e da movimentação financeira dos serviços extrajudiciais em geral.

Como consequência do intercâmbio técnico entre as instituições, a COGEX buscará alinhamento junto ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e demais setores competentes do Tribunal de Justiça do Maranhão para avaliar a possibilidade de adoção ou desenvolvimento de ferramentas que, a exemplo das utilizadas no Estado de Pernambuco, otimizem os serviços de acompanhamento e fiscalização da atividade extrajudicial no Maranhão.