A Coordenadoria de Planejamento e Inovação da Corregedoria realiza nesta semana, no período de 12 a 16 de março, visita estratégica nas comarcas de Barão de Grajaú e São João dos Patos para implantação de plano tático com objetivo de aprimorar a gestão administrativa dessas unidades judiciais, reduzir o número de ações paralisadas há mais de 100 dias em Secretaria Judicial e Gabinete, com foco na melhoria da prestação jurisdicional e alcance das metas de produtividade do Poder Judiciário do Maranhão e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta segunda-feira, 13, a magistrada Tereza Nina, Juíza Coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ, iniciou os trabalhos pela Comarca da Barão de Grajaú (642 km da Capital), trigésima unidade atendida com o plano tático na atual gestão – Biênio 2022/2024.

A juíza informou que a Vara Única de Barão de Grajaú está inserida no grupo de acompanhamento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com 1.074 processos aguardando movimentação em secretaria e 264 conclusos em gabinete há mais de 100 dias. A unidade possui um acervo processual total com 3.574 ações, das quais 3.337 tramitam por meio do sistema Processo Judicial eletrônico – PJe, e apenas 237 em ambiente físico pelo sistema Themis PG.

Em sua fala direcionada aos servidores e servidoras, a juíza Tereza Nina lembrou que o Judiciário cuida das pessoas ao receber e conciliar ou julgar suas demandas, e fez uma reflexão: “Quem cuida de nós?!”. Ela frisou que é uma preocupação constante do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que entende o plano tático como uma ferramenta humanizada de auxílio e orientação às equipes das unidades de 1º Grau do Estado, para aplicação de metodologias de gestão e tecnologia da informação, de maneira sistêmica e produtiva.

Juíza Tereza Nina inicia plano tático em Barão de Grajaú 

“Durante dois dias vamos identificar as dificuldades, pontos fortes, gargalos e conhecer melhor os sistemas que trabalhamos, resultando na construção de um plano de ação específico para a unidade. O cumprimento desse compromisso também será acompanhado de forma conjunta, não largaremos a mão de vocês mesmo após nosso retorno para a Corregedoria”, detalhou a magistrada.

De acordo com a servidora Luciana Baía, coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ, para a efetivação do plano tático, todas as informações da unidade são obtidas ainda em São Luís, com um raio-x extraído por meio de sistemas como PJe e Termojuris. “A partir desse levantamento, estruturamos um diagnóstico para uma nova metodologia de trabalho que será implementada por meio de um plano de ação, construído pelos próprios servidores e magistrado com o nosso apoio e orientação”, explica.

No período da manhã, a servidora Anna Carolina Vale, secretária judicial da 5ª Vara Cível de São Luís, relacionou os dados da unidade (acervo total, pendências de julgamento, processos conclusos, aguardando movimentação, dentre outros) com as rotinas de trabalho no sistema PJe, que influenciam as taxas de congestionamento, e repassou modelos de geração de expedientes para a correta intimação de partes e advogados, dentre outras tarefas. “Esse levantamento permite demonstrar aos servidores e servidoras os pontos positivos da unidade e as oportunidades de melhorias, e a partir daí, pensar uma nova forma de trabalho e traçar um plano de ação para curto, médio e longo prazo”, pontuou a servidora que integra a equipe de plano tático da CGJ.

No turno vespertino o servidor Maycon Silva, da Divisão de Estatística da CGJ, apresentou todas as informações e relatórios da Vara Única de Barão de Grajaú disponíveis no sistema Termojuris, focando em processos com algum tipo de pendência ou anomalia, como os já julgados há vários anos mas que ainda estão tramitando no sistema, dentre outros. “Por meio dos relatórios também é possível identificar os processos cadastrados com classes processuais erradas, ações das metas nacionais que precisam de maior atenção, tudo definido por meio de filtros nas planilhas geradas, ofertando, por exemplo, ferramentas poderosas para a unidade reduzir a taxa de congestionamento”, informou o estatístico.

Também integram a equipe de Planejamento e Inovação da CGJ que trabalha em Barão de Grajaú e São João dos Patos nesta semana, as servidoras Norma Diniz, supervisora de Projetos e Padronização; e a assessora Alyne Portilho. O plano tático nessa unidade prossegue nesta terça-feira, 14.

UM NOVO MOMENTO

O plano tático em Barão de Grajaú foi realizado por solicitação do magistrado titular da comarca, juiz David Mourão Guimarães de Morais, que acompanhou o diagnóstico da unidade nesta segunda-feira (13), e agradeceu ao corregedor Froz Sobrinho pelo deferimento do pedido feito junto à Coordenadoria de Planejamento e Inovação para realização desse trabalho.

O magistrado afirmou que a equipe de servidores e servidoras é coesa, responsável e produtiva, mas estava carente de informações sobre as ferramentas dos sistemas utilizados, e que, neste primeiro dia, o auxílio estratégico da Corregedoria para o aprimoramento do trabalho, com identificação dos pontos positivos e negativos, demonstrou que a comarca pode apresentar números bem melhores já nos próximos meses. “Agradeço o empenho e dedicação de toda a equipe da Corregedoria que está desenvolvendo o plano tático, em especial à colega Tereza Nina, que se prontificou em colaborar com a melhoria da nossa prestação jurisdicional à população baronense”, disse.

A secretária judicial de Barão de Grajaú, Alda Cely Ferreira, afirmou que o primeiro dia de plano tático já modificou para melhor a autoestima da equipe, e aflorou o sentimento que a unidade pode trabalhar com uma produtividade maior a partir da otimização de suas ações, focada onde é preciso atuar com maior atenção, dentre outros. “A apresentação sobre a legislação direcionada às secretarias judiciais, identificação de ferramentas e dicas sobre o sistema PJe, geração de expedientes, além dos relatórios que podemos gerar no Termojuris para acompanhar e definir ações do nosso trabalho, trouxeram uma nova perspectiva de gestão da unidade, que construiremos nesse segundo dia de trabalho com a equipe da Corregedoria”, avaliou.

Para o técnico judiciário Marcos Cássio de Oliveira, a forma de atuação da secretaria vai mudar totalmente, pois até então se trabalhava “meio que no escuro, empenhado em cumprir os processos, mas de forma não direcionada”, verificando apenas as abas – determinação do magistrado; análise da secretaria; providências a adotar; audiências realizadas pelo magistrado; e outras. “A partir dessas ferramentas e relatórios ficou muito fácil identificar, por exemplo, os processos parados aguardando cumprimento em secretaria com menos ou mais de 100 dias, ou aqueles com pendências das metas nacionais, que vão contribuir com nosso planejamento, execução e controle em secretaria”, comemorou.

Também participaram do plano tático nesta segunda (13), os servidores Raimundo Monteiro (auxiliar judiciário); e Agesilau Martins (analista judiciário); e as servidoras Jayla Ferreira (técnica judiciária); Kamilla Amilanny Eufrásio (auxiliar judiciário) e Carla Ribeiro (técnica judiciária).

UNIDADES ATENDIDAS

Na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, a coordenação já atuou em 30 unidades judiciais de 1º Grau em todo o Maranhão. Esteve na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; Vara Única da Comarca de Anajatuba; Vara Única de Senador La Rocque; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Vara Única da Comarca de Humberto de Campos; e em Timon na Vara da Família e 2ª Vara Criminal; 1ª Vara de Porto Franco; Vara da Mulher de Imperatriz; 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª e 2ª varas da Comarca de Grajaú; 2ª Vara de Coelho Neto; Juizado de Timon; 8ª e 9ª varas da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara Cível de São José de Ribamar; 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão; Comarca de Itinga do Maranhão; Comarca de Montes Altos; Comarca de Vitória do Mearim; Comarca de Monção; Comarca de São Bento; Comarca de São Vicente Férrer; Comarca de Bacuri; 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara de Paço do Lumiar; 2ª Vara de Barreirinhas; Comarca de Tutóia; e nesta semana, de 13 à 16 de março, nas comarcas de Barão de Grajaú e São João dos Patos.