Audiência pública debate situação de moradores em situação de rua
Em uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 7, no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), de São José de Ribamar, foi discutida a formação da rede de atendimento para as pessoas em situação de rua. A atividade está inserida nas atribuições do Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum) do MPMA no eixo que enfoca a população de rua.
Coordenada pela promotora de justiça Sílvia Menezes de Miranda, titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, a audiência contou com as participações dos promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, que coordena o Padhum) e Cristiane Lago (coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania).
Também participaram a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda de São José de Ribamar, Gilvana Duailibe Matos, o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Maranhão, José de Ribamar Marques, além de pessoas em situação de rua e integrantes de comunidades terapêuticas.
Durante a reunião, foi acertada a formalização de um termo de cooperação técnica que deverá envolver instituições públicas e privadas na definição de estratégias de efetivação da política de proteção à população de rua. “Foi um encontro bastante proveitoso, em que a Promotoria de São José de Ribamar pode colher várias informações, não só para implementar algumas metas do Padhum, como também para direcionar o procedimento administrativo instaurado com o objetivo de colocar em prática as estratégias que forem pensadas para a garantia dos direitos da população de rua”, avaliou José Márcio Maia Alves.
A audiência também serviu para que o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua de São José de Ribamar, o Centro Pop, apresentasse números sobre o atendimento da população que vive nessas condições. De acordo com a direção do centro, são realizados diariamente serviços assistenciais que atendem entre 40 e 50 pessoas, com a oferta de alimentação, banheiros para higienização das pessoas, orientações de assistentes sociais e psicólogo e distribuição de kits de higiene.
O diretor da Secinst defendeu a necessidade de implementar no município o modelo Housing First (Moradia Primeiro), programa internacional que visa garantir o acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua (mais de cinco anos na rua, uso abusivo de álcool e outras drogas e com transtorno mental) a uma moradia segura, individual e integrada à comunidade. “Paralelamente à oferta de residência, os outros problemas enfrentados pela população de rua são tratados, por meio de uma equipe multidisciplinar, que busca cuidar dos vínculos familiares rompidos, drogadição, falta de acesso ao mercado de trabalho, problemas de saúde mental”, entre outros, esclareceu.