O juiz Rodrigo Otavio Terças, diretor do Fórum da Comarca de Alcântara, comunicou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a suspensão das atividades presenciais no fórum de Alcântara diante da falta de abastecimento de água pela Caema, enquanto a situação não for resolvida. 

As audiências já designadas para o período serão remarcadas para uma data mais próxima possível, sendo mantidas as audiências que possam ser realizadas de forma exclusivamente virtual, devendo as partes e advogados informarem whatsapp ou e-mail para que possam receber o canal de acesso (link) da sala virtual, bem como as orientações sobre como poderão participar, enviando esses dados para o e-mail vara1_alc@tjma.jus.br. 

O atendimento aos profissionais jurídicos e demais jurisdicionados será remoto, das 8h às 18h, nos dias úteis, pelo e-mail vara1_alc@tjma.jus.br ; balcão virtual https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc ; telegram @comarcadealcantara e assistente virtual   https://forms.gle/YpGyvFziSphfGbAR9 (disponível 24h/dia).

Também ficam suspensos os prazos processuais dos processos em trâmite em Alcântara, que ainda tramitem fisicamente, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nesse período.

CORONAVÍRUS

A falta d’água no Fórum de Alcântara ocorre há mais de um mês e o juiz tem tentado solucionar o problema por meios alternativos, como abastecimento pelo Centro de Lançamento de Alcântara e compra de água por meio de caminhão-pipa, mas não resolveu a situação, não havendo outra solução a não ser a suspensão das atividades presenciais.

Na Portaria 2219/2021, o juiz informa que a Caema, mesmo após ter sido acionada pelo secretário judicial, “não apresentou nenhuma solução para o problema apontado por este último, tendo apenas informado que a cidade de Alcântara encontrava-se com problemas no abastecimento de água”.

No documento, o juiz afirma que o saneamento básico é ainda mais necessário em razão da Pandemia da COVID-19, “uma vez que são necessários hábitos de higiene como lavar as mãos e sanitizar as dependências do fórum, e não realizar tais atividades pode ocasionar riscos à sua saúde diante da possibilidade do contágio do coronavírus”.