Assistência a refugiados é tema de reunião no MPMA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 22, os representantes do Instituto Humanístico de Apoio a Migrantes e Refugiados (IHAMAR), Arnoldo Velasques e Oní Fadaka, além de Augusto Lobato, da Secretaria de Estado de Programas Especiais. Em discussão, a situação dos refugiados, em especial venezuelanos, em São Luís.

O tema já havia sido discutido em encontro realizado em 19 de abril, quando a assistência prestada pelo Poder Público havia sido suspensa. Na época, a promotora de justiça Cristiane Maia Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAO-DH), reuniu-se com a secretária-adjunta municipal da Criança e Assistência Social, Lúcia de Fátima Moreira, com o objetivo de esclarecer as razões da suspensão do apoio financeiro e logístico aos refugiados. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) é o órgão responsável pela assistência aos imigrantes.

De acordo com o IHAMAR, no entanto, apesar de a Semcas afirmar que a situação encontrava-se regularizada, uma denúncia foi feita ao Conselho Municipal da Assistência Social de que o prazo de 24 horas para a retomada dos serviços não foi cumprido.

No encontro, o procurador-geral de justiça comprometeu-se a marcar uma nova reunião com a Semcas, o Estado do Maranhão e a Fundação Sousândrade para que seja dada uma solução efetiva ao problema. “O Ministério Público estará vigilante em relação à situação dessas pessoas que buscam reconstruir suas vidas longe de seu país. Toda a assistência devida deverá ser garantida pelos órgãos competentes e é isso que cobraremos”, garantiu Eduardo Nicolau.