Aprovado requerimento de Zé Inácio e Neto Evangelista que solicita apoio à aprovação do PL de valorização da enfermagem

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão deferiu, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 205/2021, de autoria dos deputados Zé Inácio (PT) e Neto Evangelista (DEM), para que seja encaminhado expediente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, bem como ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e às bancadas de senadores e deputados federais maranhenses, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes de saúde pública e privada. 

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e em tramitação no Senado, fixa o piso salarial em R$ 7.315 para os enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. 

Na justificativa, Zé Inácio e Neto Evangelista destacam que, neste período de pandemia, esses profissionais estão na linha de frente, pondo a vida em risco para o bem da população. “Nada melhor que aproveitar o momento para repor a dignidade salarial e definir uma digna jornada de trabalho”, afirmam no texto do requerimento. 

Na semana passada, o assunto foi abordado por outros parlamentares durante a sessão plenária, que também declaram apoio à demanda desses profissionais e ao envio do requerimento, na ocasião subscrito pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglésio (Pros).