Mais de 54% da população brasileira é composta por pessoas negras, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda que este índice represente mais da metade dos brasileiros, olhando em volta se percebe que o racismo é presente na maioria dos espaços sociais. Um tema que precisa ser discutido e que as reflexões possam trazer a conscientização. É o que propõe o vereador Pavão Filho (PDT) no Projeto de Lei nº 135/2023, aprovado na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda, 4. O texto cria a obrigatoriedade da realização de palestras educativas sobre o tema, nas escolas da rede municipal e conveniadas com a Prefeitura.

“A escola é espaço de integração social, de formação de sujeitos e identidades. Assim, a abordagem sobre raça, racismo e o debate sobre a questão racial, de modo geral, é muito importante para que possamos pensar nos processos individuais e coletivos de formação do país e de sua população. Eu creio que o diálogo traz reflexão e contribui para o entendimento e a desconstrução de preconceitos”, avaliou Pavão Filho.

O texto do PL sugere que as palestras devem ter finalidades educativas e informativas, contra a discriminação racial, voltadas aos alunos e toda comunidade das escolas da rede e conveniadas. Estes debates devem ser, no mínimo, um por semestre e incluídos no calendário escolar. A coordenação e organização destas ações ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que estabelece diretrizes básicas para adequação e metodologia a serem utilizadas. Também caberá à Semed, indicar palestrantes especialistas no assunto.

Pavão Filho refere à mensagem bíblica, citando que todos viemos de uma única e mesma mulher, como também, de um único e mesmo homem. “Encontramos, no entanto, uma grande variedade de características diferentes nos seres humanos e para alguns, essas variações não poderiam ser compatíveis com o relato bíblico, pois, se viemos todos de um único casal, como poderiam existir tais diferenças? Mas, não existe nenhuma dificuldade científica para explicarmos essa possibilidade e não deve haver, no convívio social. Por isso, propomos que este debate seja ampliado e reforçando essas reflexões no ambiente escolar, com nossas crianças e jovens, que são o futuro. Tudo passa pela educação”, enfatizou.

A publicidade destes debates é outro viés da proposta, que determina à Semed, ações por meio das mídias digitais, televisão, rádio e outros, a fim de promover a disseminação desta agenda.