Após 17 anos, famílias de Balsas recebem títulos de propriedade de imóveis

Após 17 anos de espera, 61 famílias residentes no Bairro Primavera, de Balsas, receberam os títulos de propriedade dos imóveis durante solenidade realizada na manhã da última sexta-feira (20) na Faculdade UNIBALSAS. A entrega é fruto de parceria da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA, Prefeitura de Balsas e Cartório do 1º Ofício, por meio de cooperação técnica. Outros 200 títulos serão entregues aos moradores dessa área até o próximo mês de agosto.

Presente à cerimônia, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a relevância social do projeto de Regularização Fundiária Urbana e Rural, bem como a importância da parceria efetivada com o Poder Executivo dos municípios. “Regularizar uma propriedade entregando o título ao seu morador, é criar um círculo virtuoso de desenvolvimento em que toda a sociedade ganha”, ressaltou.

O prefeito de Balsas, Erik Costa e Silva, ressaltou que o problema de regularização do Bairro Primavera era antigo e objeto de muita cobrança da população. “A partir da parceria com o Poder Judiciário foi possível destravar o processo de regularização que já vínhamos desenvolvendo, conferindo maior agilidade e resultando nessa solenidade de entrega dos primeiros títulos. Que venham muitos e muitos outros pela frente”, conclamou o chefe do Poder Executivo.

Raimundo Gama recebeu o título de propriedade das mãos do desembargador Froz Sobrinho, e muito emocionado, ressaltou que além de ser um dia especial por receber um documento tão importante, era o seu presente de aniversário, pois havia completado 85 anos no último dia 11.

A moradora Leonísia Pereira dos Santos lembrou que o imóvel regularizado é uma herança deixada pelos pais, que já faleceram. “Eles não conseguiram ver o título de propriedade nas mãos de nossa família, mas hoje esse sonho se realizou e estamos muito felizes”, relatou.

Para Limária Cerqueira Passos, uma das fundadoras do Bairro Primavera, em 2005, a regularização da área é uma conquista de muita relevância para centenas de famílias. “Quando lá chegamos não havia luz, água ou qualquer tipo de infraestrutura, mas hoje a realidade do nosso bairro é muito melhor, e com esse título de propriedade em mãos, coroamos toda a luta que tivemos ao longo de anos”, pontuou.

Para o juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas e membro do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, a regularização fundiária garante não somente o reconhecimento legal da propriedade às famílias, mas também consolida a cidadania. “Com a legitimidade do imóvel podem ofertá-lo como garantia, vender ou deixá-los como herança segura, trazendo, ainda, benefícios sociais ao bairro, como melhorias na infraestrutura e urbanização”, avaliou o magistrado.

Ana Maria Gomes Pereira, titular do 1º Ofício Extrajudicial, cartório responsável pelo Registro de Imóveis, ressaltou que a serventia trabalha com grande comprometimento para agilizar a entrega dos títulos que faltam no Bairro Privamera, e já iniciar a regularização de outras áreas de Balsas. “O Município de Balsas e a Corregedoria podem contar com a parceria do 1º Ofício para o avanço da regularização fundiária”, destacou.

Participaram a cerimônia o desembargador José Gonçalo (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec/TJMA); os prefeitos Itamar Nunes Vieira (Alto Parnaíba), Joseí Rego Ribeiro (Nova Colinas), Márcio Dias Pontes (São Félix de Balsas) e Germano Martins Coelho (Loreto); o presidente da Câmara de Vereadores de Balsas, Moisés Coelho; Viviane Martins Coelho e Silva, primeira-dama do município; e Fernanda Zottis (secretária Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Emprego).

COOPERAÇÃO AVANÇA

Durante a cerimônia de entrega de títulos em Balsas, a Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA, reuniu os prefeitos de outros quatro municípios da região para assinatura do Termo de Cooperação Técnica, com vistas a iniciação do processo de Regularização Fundiária Urbana e Rural nessas localidades. Assinaram a cooperação com o Poder Judiciário os municípios de Loreto, São Félix de Balsas, Alto Parnaíba e Nova Colinas.