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Andrey Monteiro obtém aprovação de três projetos de lei

Três projetos de lei de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos) foram aprovados em Redação Final na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última quarta-feira (11).

Confira:

Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio

O Projeto de Lei n° 295/21 cria o Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio de Jovens e Adolescentes nas Escolas Públicas de São Luís.

De acordo com o texto do PL, o objetivo do programa é promover campanhas com profissionais capacitados nas escolas com a finalidade de orientar os cidadãos a identificar, entre jovens e adolescentes, os primeiros sintomas que possam conduzir ao suicídio.

A proposta é que o programa aconteça anualmente, durante todo o mês de setembro.

Semana de Incentivo à Prática de Esportes

O Projeto de Lei registrado sob a inscrição 327/21 institui a Semana de Incentivo à Prática de Esportes, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de abril, em São Luís.

A programação poderá incluir divulgação de informações relevantes acerca do tema nos sites e redes sociais do Poder Executivo Municipal e de suas secretarias; realização de palestras, debates e outros eventos similares; promoção de competições nas mais diversas modalidades esportivas com o objetivo de valorizar os atletas.

“Esse projeto de lei visa incentivar a prática de esportes, assim tendo maior abrangência nas escolas de São Luís, quebrando barreiras e incentivando uma convivência pacífica na sociedade”, justificou Andrey Monteiro, autor do PL.

Programa Adote uma Parada de Ônibus

Já o Projeto de Lei n° 342/21 institui o Programa Adote uma Parada de Ônibus, que tem a finalidade de receber colaboração direta e espontânea de pessoas físicas e jurídicas na construção, conservação e melhorias dos abrigos nas paradas de ônibus.

Os interessados que forem contemplados se comprometerão a observar as condições estabelecidas em termo a ser firmado com a Prefeitura de São Luís, mantendo as normas de construção e conservação definidas pelo setor competente.