Alberto Bastos é reconduzido ao cargo de defensor-geral do Maranhão em posse virtual

Em sessão solene virtual realizada na manhã desta sexta-feira (12), o defensor público Alberto Pessoa Bastos foi reconduzido ao cargo máximo da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), de onde permanecerá comandando as ações da instituição maranhense pelos próximos dois anos. Na mesma cerimônia, o chefe da DPE reconduziu o defensor Gabriel Furtado Santana ao cargo de subdefensor-geral e deu posse ao também defensor público Ideválter Nunes da Silva, na direção da Corregedoria-Geral da DPE/MA.

Adotando todas as medidas de segurança e prevenção recomendadas pelas autoridades de saúde em razão da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado na Sala do Conselho da DPE/MA, em São Luís, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Após saudações e agradecimentos a autoridades dos três Poderes, defensores públicos, servidores, estagiários, colaboradores e sociedade civil, os integrantes da nova formação da Administração Superior da DPE/MA para o biênio 2020/2022 se revezaram em falas que enalteceram o crescimento institucional vivenciado nos últimos anos, abordando ainda os desafios e perspectivas pós-pandemia.

Segundo Alberto Bastos, a despeito do trabalho de grande relevância da Defensoria na prestação da orientação jurídica, integral e gratuita, a gestão continuará investindo na promoção dos direitos humanos e na redução das desigualdades sociais, fortalecendo diretrizes como a aproximação com a comunidade, o reforço nas ações de incentivo à solução administrativa de conflitos e à adoção de medidas de caráter socioambiental.

“Ciente dos enormes desafios que nos aguardam, permaneceremos neste caminho, na perspectiva de tornar a Defensoria ainda mais resolutiva e eficiente, que cumpre com o seu papel essencial na garantia de direitos aos mais necessitados, impactando de forma positiva na qualidade de vida de milhares de cidadãos maranhenses, como um verdadeiro órgão de transformação social”, assinalou o defensor-geral em seu discurso.

No pronunciamento do subdefensor-geral Gabriel Furtado Soares, ele destacou os esforços que serão envidados pela gestão no fortalecimento do processo de expansão institucional. “O Maranhão merece e precisa de uma Defensoria Pública forte, presente em todos os municípios”. Gabriel Furtado acrescentou ainda que a sociedade terá uma Administração preparada para os tempos difíceis que se avizinham.

“Falando por mim, por Alberto e por Ideválter, posso dizer que estamos prontos, vamos prosperar na dificuldade. Vamos combater o bom combate, com fé. Não por nós, mas por milhões de maranhenses”.

Em substituição ao defensor José Augusto Gabina, o novo corregedor-geral da DPE, para os próximos dois anos, falou dos desafios da missão. Ideválter Nunes foi o primeiro defensor-geral de carreira da instituição, depois de declarada sua autonomia, entre os anos de 2002 e 2006.

“Meu dever à frente da Corregedoria será o de buscar sempre o consenso e o bom senso na avaliação e correição das atividades dos colegas defensores públicos em sintonia com a finalidade institucional, com as justas reinvindicações dos nossos assistidos, visando a eficiência e a qualidade que tanto nos honra, engrandece e nos orgulha da nobre missão que abraçamos”, destacou.

Também presente à solenidade, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Cristiane Marques, parabenizou os empossados, elogiando o trabalho realizado nos últimos dois anos, o qual classificou como “inovador e de perfil dinâmico”. Ela fez ainda um reconhecimento aos gestores pela importância dada à representatividade da mulher em seus primeiros mandatos. “Tivemos aqui um exemplo de administração plural, dando espaço a quem os merecem e isso é muito bem-vindo para as mulheres”, pontuou.

A sessão solene também foi marcada pelos pronunciamentos, por áudio ou vídeo, de autoridades que integram o Sistema de Justiça maranhense, dentre eles o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão, Thiago Diaz, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Tayrone Silva, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luíz Gonzaga Martins Coelho, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, e o ex-corregedor-geral de Justiça, Marcelo Carvalho.

A transmissão ao vivo perla internet permitiu, ainda, que a posse virtual tenha sido acompanhada pelo vice-governador do Estado, Carlos Brandão, pelo secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, por defensores públicos, com destaque para os membros eleitos e suplentes do Conselho Superior da DPE/MA, servidores, estagiários e demais colaboradores da instituição, além de familiares dos empossados. Também foram destacados a presença online do coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão, Thiago Josino Carrilho, do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Cristiano Matos, e da ouvidora-geral da Defensoria, Márcia Maia.