O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Suzano Papel e Celulose celebraram um acordo de mais de R$ 367 mil que garantirá a doação de 20 mil máscaras N95 a hospitais públicos das redes federal, estadual e municipal que atuam no combate ao novo coronavírus no Maranhão. A conciliação judicial foi homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) nesta terça-feira (28), Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.

Os 20 mil equipamentos de proteção individual (EPI) serão distribuídos da seguinte forma: oito mil unidades para o Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA), seis mil unidades para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e outras seis mil unidades para a Secretaria de Saúde de São Luís (Semus). Em Imperatriz, o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto receberá duas mil máscaras pela SES.

O acordo judicial foi homologado pelo desembargador do TRT-MA James Magno Farias e contou com a atuação do procurador do Trabalho Maurício Pessôa Lima. O valor de R$ 367 mil utilizado para aquisição das 20 mil máscaras N95 é resultado de dano moral coletivo da ação civil pública movida pelo MPT-MA. Com a conciliação, a Suzano deixará o polo passivo e apenas a Emflors Empreendimentos Florestais, outra empresa envolvida no caso, continuará no processo. A procuradora do Trabalho Renata Soraya Dantas Océa é a responsável pela ação.

Cooperação técnica

O MPT-MA também celebrou termos de cooperação técnica com o TRT-MA, a UFMA, o Estado do Maranhão (SES e Procuradoria Geral do Estado) e o município de São Luís (Semus e Procuradoria-Geral do Município), para que atuem de forma conjunta durante o período de estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia da Covid-19.

Os documentos foram assinados pelo procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares; pelo presidente do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire; pelo reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho; pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; pelo procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; pelo secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho; e pelo procurador-geral de São Luís, Domerval Moreno Neto.