O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, estará em São Luís entre os dias 4 e 6 julho deste ano para realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA). Realizada uma vez por ano em todos os TRTs, a correição é uma ação fiscalizadora do funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do órgão.

De acordo com o Gabinete da Presidência do TRT-MA, a agenda do ministro Caputo Bastos vai ser iniciada às 10h30 do dia 4, com uma reunião com os dirigentes do TRT, desembargadores Carvalho Neto e Gerson de Oliveira Costa Filho, presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente.

Ainda pela manhã, às 11 horas, está prevista reunião com o presidente do TRT, desembargador Carvalho Neto, e os servidores chefes dos setores do Tribunal envolvidos na Correição Ordinária. Pela tarde, às 15 horas, a reunião vai ser com todos os desembargadores do Tribunal. A partir das 15h30, o corregedor-geral estará a disposição dos desembargadores.

No dia 5, às 9h30, o ministro corregedor visitará o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (Cejusc-JT), unidade responsável pela conciliação nas Varas do Trabalho; e às 15 horas, visita à Escola Judicial, na companhia da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da EJud16.

Audiência Pública
Na quarta-feira (6/7), das 9h30 às 12h, o ministro realizará ainda audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Serão atendidos os interessados que enviaram e-mail à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho solicitando reunião. Pela tarde, às 15 horas, estará à disposição dos juízes das 23 Varas do Trabalho no Maranhão.

Na manhã de quinta-feira (7/7), às 9h30, o ministro Caputo Bastos estará reunido com a equipe de correição e, pela tarde, a reunião será com os desembargadores membros da direção do Tribunal.
A correição será encerrada na sexta-feira (8/7), às 10h, com a leitura da ata correição em sessão presencial do Tribunal Pleno.

Saiba mais sobre Correição Ordinária
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), as correições ordinárias não têm forma nem figura de juízo. Durante os trabalhos são examinados processos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias. Também é verificado se os magistrados apresentam bom comportamento público, se os desembargadores e juízes são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou cometem erros de ofício que denotem incapacidade ou desídia, entre outros aspectos considerados relevantes ou ou conveniente pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho.