A equipe de inspeção da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão está no interior do Estado esta semana, visitando cartórios da Região do Pindaré, no oeste maranhense, e verificando a conformidade e a qualidade dos serviços prestados à população das comarcas, conforme as determinações previstas nas normas legais.

A juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da CGJ-MA, lidera a equipe de servidores da Divisão de Correições e Inspeções encarregada de verificar os serviços cartorários. A equipe deu início às inspeções extraordinárias na última segunda-feira, 30 de maio, pelos cartórios do 1º  e 2º Ofício da Comarca de Vitorino Freire e Altamira do Maranhão e seguiu, nesta quinta-feira, pelo termo judiciário de Brejo de Areia. 

Nesses cartórios, os trabalhos foram realizados em três etapas: de verificação das condições do atendimento ao público, estrutura e acessibilidade do prédio; do funcionamento dos sistemas informatizados e cumprimento das ordens judiciais, expedição de recibos; lançamento dos atos no sistema informatizado e manutenção de livros obrigatórios, selos utilizados,  pagamentos das taxas cartorárias, além do cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas.

A juíza responsável pela inspeção registrou que o trabalho de inspeção não é meramente fiscalizatório, mas também de orientação, visando ao aprimoramento do serviço extrajudicial.

UNIDADE INTERLIGADA

Na data da inspeção em Vitorino Freire, a juíza corregedora aproveitou a passagem na cidade para visitar a Unidade Interligada de Registro Civil local e averiguar o funcionamento do serviço de emissão da Certidão de Nascimento aos recém-nascidos na maternidade, um dos projetos desenvolvidos pela Corregedoria, em parceria com município e cartório locais.

A verificação dos registros, livros e sistemas dos cartórios é feita com o auxílio dos servidores da Divisão de Correições e Inspeções, Bianca Brito, Anie Graziela, Cláudia Bayma, José Raimundo Oliveira, Delza Abreu e Renata Seguins. Após a finalização dos trabalhos, a equipe apresentará um relatório circunstanciado à Corregedoria, com as conclusões das atividades.

No período de 13 a 15 de junho, a inspeção será feita nos cartórios de  1º e 2º Ofício de Santa Luzia e Buriticupu. E de 20 a 24 de junho, em Governador Eugênio Barros, Graça Aranha e Senador Alexandre Costa.

As inspeções foram autorizadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ nº 1735, de 6 de maio de 2022, que redesignou as datas de inspeções dispostas na Portaria nº 1319/2022.