Em Balsas, corregedor-geral participa do projeto Conciliação Itinerante

Em visita técnica à Comarca de Balsas, nesta quinta (19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, visitou as instalações do fórum, dialogou com servidores e reuniu-se com os juízes de Direito das cinco varas e do Juizado Cível e Criminal, para tratar sobre os serviços judiciais na comarca.

O corregedor também acompanhou a 4ª Edição de 2022 da Conciliação Itinerante, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho.

Na visita aos conciliadores, partes e advogados, no Salão do Júri do Fórum de Balsas, o magistrado reforçou que o acordo judicial é a melhor opção processual e pré-processual, pois garante o imediato fim do litígio e valoriza a vontade das partes envolvidas, onde todos saem ganhando, inclusive o Judiciário.

“A conciliação traz paz, resolve os problemas do passado e permite ao ser humano olhar para frente, por isso é muito importante dar oportunidade à conciliação” pontuou.

O desembargador José Gonçalo ressaltou que o Nupemec e a Corregedoria trabalham de forma alinhada para orientar os juízes e juízas de Direito a pautarem, nos mutirões de conciliação realizados em suas unidades, processos que têm a possibilidade de celebração de acordo.  “Dessa forma, otimizamos o resultado desses mutirões e ajudamos a desafogar, consideravelmente, o acervo das secretarias”, pontuou o presidente do Nupemec.

DIÁLOGO

Participaram do diálogo, os juízes Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas e titular da 4ª Vara; Aurimar Arrais, titular da 1ª Vara; Tonny Carvalho Luz, da 2ª Vara; Rafael Felipe Leite, titular da 3ª Vara; o titular da Comarca de Alto Parnaíba, Carlos Jean Saraiva Saldanha, que também responde pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas; e o coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka.

Durante a reunião, o corregedor falou sobre os planos da atual gestão que visam, principalmente, o apoio à Justiça de 1º Grau, os projetos em andamento, em especial o “Justiça de Todos” e o programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, e conclamou os magistrados a abraçarem a Conciliação como meta principal do trabalho, para que a Justiça do Maranhão supere o número de acordos determinado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Os magistrados solicitaram o apoio da Corregedoria para a instalação da Secretaria Judicial Única Digital – SEJUD de Balsas, e o estudo para mudanças relacionadas aos termos judiciários de Balsas e Alto Parnaíba, tendo em vista o volume considerável de ações com elevado grau de complexidade oriundas desses municípios. Solicitaram, também, o apoio da CGJ para a resolutividade de problemas relacionados à internação de menores, na unidade de acolhimento de Imperatriz, a única da região.

O corregedor solicitou a formalização das demandas, e prometeu conferir agilidade na resposta aos juízes. “Estamos trabalhando em parceria para que possamos resolver tais problemas, em especial o da instalação da SEJUD, que vai aprimorar os serviços judiciais de Balsas e toda a região, fato já comprovado nos locais onde ela já foi instalada”, pontuou.

JUSTIÇA DE TODOS

Também nesta quinta (19), o corregedor recebeu representantes dos quatro termos judiciários de Balsas para apresentação do projeto “Justiça de Todos” e alinhamento das ações previstas para cooperação interinstitucional com o Executivo desses municípios. Integram a comarca de Balsas, os termos de Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, Tasso Fragoso e Nova Colinas.

O projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando deslocamento até a cidade de Balsas, sede da comarca, e possibilita que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

Segundo Douglas da Guia, juiz diretor do Fórum e titular da 4ª Vara, o cidadão de São Pedro dos Crentes que precisa participar de uma audiência em Balsas, por exemplo, gasta cerca de R$ 80 reais de passagem. “Com a iniciativa, o Poder Judiciário busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços da Justiça, reduzindo custo e tempo”, destacou.

Os representantes dos municípios receberam de forma positiva a iniciativa da Corregedoria, e se comprometeram a iniciar o planejamento das ações para que no prazo máximo de 30 dias seja possível inaugurar a Sala da Justiça nessas localidades.

Participaram da reunião a Joseí Rego Ribeiro, prefeito de Nova Colinas, e a procuradora-geral do município Anailza Borges; Rômulo Arruda, prefeito de São Pedro dos Crentes, e o secretário de Administração Jondres Rocha; e José Rodrigues, procurador-geral de Fortaleza dos Nogueiras.

AGROBALSAS

O corregedor Froz Sobrinho também participou das atividades do Poder Judiciário na 18ª Edição do AgroBalsas, que este ano tem como tema “Conectividade Cerrado, o grande celeiro”. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comarca de Balsas, montou um stand na feira em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Maranhão.

No local, a população tem direito à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral. Os serviços são oferecidos ao público por servidores e servidoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).