“Era um sonho e agora tenho garantias que a casa é minha”, diz moradora que recebeu título de propriedade
O Programa de Regularização Fundiária, iniciativa do Governo do Estado, segue avançando em todo o Maranhão. Coordenado pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), desde 2021 mais de 4 mil famílias maranhenses já foram beneficiadas com a entrega de títulos definitivos de propriedade.
Moradora do Residencial Estrela d’Alva, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís, Maria Joaquina relata com alegria e gratidão o recebimento do título de propriedade. “Antes a gente vivia com medo. Mexi no telhado, troquei porta, arrumei ela [casa] toda e agora tenho garantias que é minha. Foi um sonho tão maravilhoso de repente receber os documentos da casa sem pagar nada. Uma vitória muito boa, que não tenho palavras para agradecer. Estou muito feliz”, disse.
Em 2021, a Secid entregou 200 títulos de propriedade no Residencial Estrela d’Alva. Ainda em São Luís, ações do Programa de Regularização Fundiária já chegaram aos bairros Maria Aragão, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, Fé em Deus, Santo Antônio e Vila Lobão.
A secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Joslene Rodrigues, evidenciou o compromisso do governador Carlos Brandão em ampliar o programa para todo estado. “Estamos avançando no processo em todo o Maranhão, e o resultado desse trabalho é a satisfação de quem recebe seu título de propriedade. Garantir direitos e qualidade de vida é a marca e o objetivo das ações da gestão estadual”, ressaltou.
No interior, mais de 20 prefeituras assinaram Acordo de Cooperação Técnica para levar documentação das casas às famílias dos municípios. Segundo o coordenador do Programa de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson, o Estado avança no processo de interiorização da política pública. “Além dos municípios da região da Grande Ilha, as cidades de Imperatriz, Buriti Bravo, Santa Inês, e agora Olho d’Água das Cunhãs estão com processo estruturado, com entregas já realizadas e ainda programadas para este semestre”, destacou.
O Programa
Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo. Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.