O trabalho intersetorial nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e a articulação em rede serão discutidos durante seminário temático promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), no dia 23 de maio, às 17 horas, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) na modalidade Híbrida (presencial com transmissão pelo canal do YouTube TJMA OFICIAL).

No encontro, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – 18 de maio -, serão apresentadas orientações e propostas para fortalecimento de ações voltadas ao trabalho intersetorial nos casos de violência sexual de crianças e adolescentes, por meio de diálogo com o Sistema de Garantia de Direitos  e com a sociedade civil.

Podem participar profissionais da magistratura, promotorias de justiça, defensorias públicas, advocacia e demais membros e servidores(as) dos órgãos do sistema de justiça, assistência social e de equipes multidisciplinares atuantes nas áreas psicossociais, jurídicas, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outros.

Para os magistrados e servidores do TJMA, as inscrições (modalidade presencial) são feitas no sistema acadêmico Tutor, até 22 de maio. Já o público externo que deseja participar presencialmente, deve inscrever-se através de formulário eletrônico disponível AQUI. As vagas nessa modalidade são limitadas. Para quem vai asssitir ao evento na modalidade “a distância”, as inscrições serão feitas em link específico, a ser divulgado durante a transmissão do evento, na plataforma do YouTube – TJMA OFICIAL.

PROGRAMAÇÃO

Dia 23/04/2022

17h – ABERTURA

Presidente do Tribunal de Justiça – Des. Paulo Sérgio Velten Pereira

Corregedor-Geral de Justiça – Des. José de Ribamar Fróz Sobrinho

Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude – Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

PAINEL – O TRABALHO INTERSETORIAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ARTICULAÇÃO EM REDE

Juiz Douglas Lima da Guia – (4ª Vara de Balsas)

Lissandra Leite – Secretária Adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente (Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP/MA)

Ângelo Piccoli Lambert Damas – Consultor de Educação e Proteção à Criança do UNICEF no Maranhão
 

SERVIÇO

SEMINÁRIO: O trabalho intersetorial nos casos de violência sexual de crianças e adolescentes – a articulação em rede

INSCRIÇÕES: 13 a 22 de maio – Sistema AcadÇemico Tutor (público interno do TJMA) e pelo link xxxx

REALIZAÇÃO:  23 de maio de 2022 – 17 às 20 horas

LOCAL: Auditório da AMMA (Rua Búzios – sn – Calhau)

PÚBLICO- ALVO: Podem participar profissionais da magistratura, promotorias de justiça, defensorias públicas, advocacia e demais membros e servidores(as) dos órgãos do sistema de justiça, assistência social e de equipes multidisciplinares atuantes nas áreas psicossociais, jurídicas, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outros grupos interessados.