Casamentos Comunitários são destaques na Vara da Família em Bacabal
A última segunda-feira, dia 13 de dezembro, foi movimentada na Vara da Família da Comarca de Bacabal. Isso porque a unidade judicial organizou duas cerimônias do projeto Casamentos Comunitários, oficializando a união de 53 casais. A edição promovida pela unidade foi dividida em duas solenidades: uma ocorreu às 16h, no Centro de Convivência Social, na Estrada da Bela Vista; já a outra foi realizada na Igreja Ministério Shekinah, no bairro Cohabinha.
O projeto teve a coordenação do juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da Vara da Família, e contou com a participação da juíza Glaucia Helen, titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal, e do juiz Alexandre Mesquita, titular da 3ª Vara de Santa Inês. Em uma cerimônia, 11 casais oficializaram a união, na outra, 42 casais estiveram presentes. O projeto foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social.
“É uma ação de grande importância, principalmente por causa dos tempos em que estamos vivendo, quando a pandemia adiou o sonho de muitas dessas pessoas que estão aqui. Foi a procura dos jurisdicionados que nos fez colocar em prática mais esta edição do projeto. O Poder Judiciário realiza esse projeto com muito prazer, seja on-line ou presencial”, disse o juiz Jorge Antônio. A cerimônia de casamento, anteriormente, foi marcada para o dia 7 de dezembro.
Ao realizar o casamento, ele levou em consideração a competência da Vara da Família da Comarca de Bacabal, conforme a Lei de Organização Judiciária, bem como considerou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão instituiu através da Corregedoria-Geral da Justiça, o programa “Casamentos Comunitários”, com o objetivo precípuo de converter a união estável em casamento, conforme expressa orientação da Constituição Federal.
Os interessados puderam se inscrever nos Cartórios do 2º, 3º, e 4º Ofícios de Bacabal, parceiros da Corregedoria na realização do projeto. Na edição de Bacabal, contribuíram para a realização das cerimônias a sociedade local e as congregações religiosas. Os locais onde aconteceram os casamentos receberam decoração especial e bolo, para que os noivos pudessem fazer seus registros fotográficos, além de música ao vivo.
