O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), por meio do Departamento de Gestão Territorial (DEGET) e da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), publicou no último trimestre a setorização de áreas de risco geológico em diversos municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Piauí, Pernambuco e Santa Catarina. Inovador, o SGB-CPRM é a única entidade que realiza esse trabalho em escala nacional.

Sob a coordenação técnica do pesquisador Julio Cesar Lana, o estudo visa desenvolver um mapeamento participativo, elaborado em conjunto com a Defesa Civil Municipal, a partir do qual é feita a identificação e caracterização das porções urbanizadas do território municipal sujeitas a sofrerem perdas ou danos causados por eventos adversos de natureza geológica, como enchentes, inundações, deslizamentos, erosões, dentre outros.

Os principais produtos incluem mapas e arquivos vetoriais georreferenciados que podem subsidiar a tomada de decisões assertivas relacionadas às políticas de ordenamento territorial e prevenção de desastres.

Objetiva-se, ainda, com a setorização de risco , a geração de informações técnicas que constituem a base de dados das instituições responsáveis pelas ações de monitoramento e alerta de desastres, como exemplo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O projeto visa, além disso, embasar as ações dos órgãos de fiscalização voltadas à inibição da expansão das áreas de risco, bem como subsidiar a definição de critérios para disponibilização de recursos públicos destinados ao financiamento de obras de prevenção e resposta a desastres.

Impactos e contribuições sociais

Para Julio Lana, contribuir para a resiliência frente aos desastres naturais e evitar a perda de vidas humanas, além de reduzir os gastos de recursos públicos em ações de reconstrução pós-desastre são alguns dos pontos de atenção do projeto.

“Além disso, esse trabalho pode servir de subsídio para a solicitação de financiamento junto ao Governo Federal para ações de prevenção de desastres, como obras de drenagem, contenção de encostas e outros”, destaca o pesquisador.

O projeto colabora, ainda, para o aprimoramento da segurança das pessoas frente aos desastres naturais, para o aumento da resiliência da comunidade e por subsidiar ações estruturais de melhoria da qualidade urbanística nas áreas de risco mapeadas.

“As atividades de prevenção de desastres, como o mapeamento de áreas de risco, são consideravelmente mais econômicas que as atividades de reconstrução e resposta pós-desastre. Prevenir é melhor que remediar”, conclui Lana.

Iniciado em 2011, o trabalho já mapeou mais de 1600 municípios em todo o Brasil. Os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Santa Catarina e Espírito Santo foram 100% mapeados. Todos os anos, cerca de 70 municípios são mapeados.