OWebinário “Prevenção à violência institucional: possibilidades da capacitação na execução penal” reuniu, nesta quinta-feira (9), mais de 120 pessoas. O evento proporcionou a profissionais do sistema prisional e especialistas que atuam na segurança pública e execução penal um espaço para a troca de experiências e discussões, com o intuito de subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à tortura.

A iniciativa é uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DEPEN/MJSP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, destacou a importância dos debates, especialmente na semana em que são celebrados os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“A melhor forma de prevenir a tortura no Brasil e no mundo é por meio de educação continuada. É preciso levar aos profissionais da área um conjunto de iniciativas que os ajudem a compreender as situações que resultam em um excesso de tratamento”, explicou.

A secretária ressaltou ainda que o MMFDH, em parceria com a ENAP e outras entidades, vem desenvolvendo diversos cursos, on-line e gratuitos, para que essa qualificação seja disponibilizada aos profissionais.

A agente federal de Execução Penal do DEPEN, Jéssica Leal, falou sobre o papel da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), que tem o compromisso de “incentivar e executar estratégias de formação inicial e continuada, pesquisa, formulação de doutrina e aperfeiçoamento profissional em serviços penais e de produção e compartilhamento de conhecimentos em políticas públicas voltadas ao sistema prisional”.

“Além de qualificar o servidor, nós atuamos para implementar e auxiliar na construção de escolas estaduais, em parcerias com órgãos de segurança, para que possamos dar aos trabalhadores da área todos os subsídios e qualificação necessários para que atuem sempre de forma mais assertiva e segura no sistema prisional”, disse.