A Central de Digitalização, que funciona por meio de parceria entre Judiciário e OAB de Imperatriz, divulgou o número de processos cíveis já digitalizados na unidade, que completou um ano de funcionamento. Conforme o planejamento traçado pela central, todo o serviço é realizado por estagiários que possuem conhecimentos básicos sobre o processo de digitalização, manuseio dos scanners e que não necessitam de treinamento constante. 

Nesse cenário, um scanner de alta capacidade resulta em 6 processos digitalizados por dia. Se o scanner for comum serão, então, 4 processos diários. Atualmente, 40 acadêmicos do curso de Direito atuam na digitalização dos processos. 

DADOS DAS SECRETARIAS

Conforme dados divulgados pelas secretarias das varas cíveis, ao todo, 5.651 processos já foram digitalizados e 4.496 processos migrados. Os números são referentes ao início da semana, segunda-feira (23). Os processos estão sendo digitalizados na Ordem dos Advogados do Brasil, que fica ao lado do Fórum Henrique de La Roque.

Da 2ª Vara foram digitalizados 2.046 processos e 2.045 foram migrados. Pela 4ª Vara Cível, foram digitalizados 2.042 processos, não restando nenhum para digitalizar, e 2.029 foram migrados para o PJe. Pela 3ª Vara Cível, as atividades ainda estão em andamento, restando, aproximadamente, 475 processos de um total de 2.038. Dessa unidade, foram migrados 422 processos. “A central, que foi instalada em 20 de julho de 2020, funciona durante todo o dia, com a alternância de voluntários, sendo 20 pela manhã e 20 pela tarde. Os colaboradores nessa atividade de digitalização são todos acadêmicos de Direito”, informou Ludmylla Ramos de Sousa Coordenadora da Digitalização.

A parceria entre o Judiciário de Imperatriz e a OAB foi firmada há um ano, e tem como objetivo a digitalização de milhares de processos físicos que tramitam nas varas cíveis do Fórum Henrique de La Roque. Quando essa etapa dos processos cíveis for finalizada, deverão ser digitalizados os processos da Vara da Fazenda Pública. Essa parceria segue ao que dispõe o projeto desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça, o Digitalizar Já, que busca transformar o acervo físico das unidades judiciais em digital. 

PROJETO

As atividades de virtualização de processos que ocorrem em Imperatriz, a exemplo de outras unidades judiciais, seguem diretrizes do “Digitalizar Já”, instituído no Judiciário maranhense por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pela presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça. Esse projeto culminou na instalação de centrais de digitalização em fóruns do interior e na capital, além da realização de treinamento para secretários judiciais de todas as comarcas do Estado, acerca dos procedimentos de digitalização e migração. A CGJ-MA também disponibilizou na página da internet (www.tjma.jus.br/cgj) cartilha explicativa e outros materiais de orientação e normativos.

Entre os benefícios da digitalização processual, pode-se destacar: a otimização dos recursos físicos, humanos e orçamentários; maior celeridade ao cumprimento dos comandos judiciais; ampliação da transparência e a publicidade na tramitação processual; geração de satisfação ao servidor com o ambiente de trabalho totalmente digital; implantação de novas metodologias que possibilitem melhorar as rotinas de trabalho, a partir da utilização de um único sistema de acompanhamento processual (PJe); a ampliação da utilização do regime do teletrabalho e, ainda, a agilização na tramitação dos processos e o reforço do compromisso com a sustentabilidade.