A Comarca de Olinda Nova do Maranhão suspendeu o atendimento presencial e fixou Plantão Extraordinário na Vara Única, da última segunda-feira, 26, até o dia 4 de agosto. A medida foi tomada após o diagnóstico de ao menos dois servidores do fórum contaminados pelo coronavírus, ainda em estágio ativo de contágio.

O juiz diretor do fórum e titular da Vara Única, Huggo Albarelli Ferreira, considerou a necessidade de preservação da saúde dos servidores, profissionais da área jurídica e jurisdicionados que diariamente transitam pelas dependências do Fórum.

Com a decisão, ficam suspensos o atendimento e prática de atos presenciais no fórum, mantendo o funcionamento mediante Plantão Judicial Extraordinário, conforme as resouluções 313, 314, 318 e 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Nesse período, também ficam suspensos os prazos e canceladas as audiências dos processos que tramitam em meio físico (papel). Fica mantida a realização das audiências dos processos que tramitam em meio eletrônico, exclusivamente por meio de videoconferência. 

Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, solicitar acesso através do canal (link) correspondente e se identificarem, com nome de usuário e senha. O acesso poderá ser feio por notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som, além de conexão à internet, devendo o navegador estar atualizado, utilizando se preferencialmente Google Chrome e habilitado o compartilhamento do microfone e da webcam quando solicitado. 

Diante das dificuldades de intimação e acesso às partes ao ato não presencial, o acesso à sala de audiência remota ficará a cargo das partes e respectivos advogados, não havendo, todavia, ônus processual pela não participação, pelo que o ato será repetido de forma presencial, em audiência una posteriormente designada, para período posterior à suspensão. 

TRABALHO REMOTO

Para fins de atendimento remoto serão utilizados o e-mail institucional (vara1_oln@tjma.jus.br), balcão virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvvara1oln) e telefones da Secretaria Judicial: (98) 9 8121-4204 / (98) 3359-2026 (WhatsApp Business). 

Os atendimentos pelo juiz poderão ser agendados junto aos canais de atendimentos disponibilizados e realizados, pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiçado Estado do Maranhão, mediante encaminhamento de link da sala virtual, no dia e horário agendados.