A CPI do Combustível, presidida pelo deputado estadual Duarte, participou de fiscalizações, na manhã desta terça-feira (13), em postos de gasolina da Grande Ilha, de iniciativa do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

Com intuito de verificar a qualidade e o volume do combustível oferecido aos consumidores, a fiscalização obedece vários quesitos técnicos que envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes. 

O deputado Duarte explicou que um dos objetivos é verificar se as normas federais estabelecidas pelo Inmetro estão sendo cumpridas. Ele entende que é importante para saber se o valor que o consumidor paga é condizente com o produto oferecido e o preço praticado.

“Nessa oportunidade está sendo a primeira fiscalização in loco. Nós oficiamos o Inmeq para que se fizesse um pente fino em todas as bombas. São testes como o da volumetria para identificar se o valor que o consumidor paga, de fato, está sendo colocado no tanque de combustível. É muito importante porque qualquer tipo de alteração vai gerar um impacto nocivo ao consumidor”, explicou Duarte.

Ao todo, 10 revendedoras foram elencadas para essa primeira etapa da operação, no entanto, mais uma foi acrescentada, após denúncia, durante o percurso.

Entre as já fiscalizadas e aprovadas estão os postos Shell II, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab Anil I; Juçaral ALE, na MA-202 – conhecida como Estrada da Maioba -, na Forquilha; e Aguiar, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.

De acordo com o auxiliar metrológico do Inmeq Leomar Noleto, os primeiros passos dessa fiscalização resultante da parceria com a CPI não constataram irregularidades.

“Nós fizemos a cronometragem da vazão, a litragem na medida de 20 litros, medimos a mangueira, a vazão de bico e o equipamento em si, a questão de lacre, tudo. Todos os ensaios que a portaria permite e nós fizemos até agora estão ok”, afirmou. 

Independentemente de até o momento não terem sido identificadas irregularidades, para o presidente Duarte, já há reflexo da CPI nos preços praticados em postos da Grande Ilha. Ele aponta que os trabalhos da comissão podem ter influenciado no preço que chega ao consumidor final.

“O primeiro reflexo nós já podemos ver na Grande Ilha, que é a redução do valor do combustível para o consumidor. Nós temos grande parte dos postos cobrando um valor menor do que R$ 5,00, tem posto cobrando R$ 4,74. Mas isso não é o suficiente, nós acreditamos que até o fim da CPI, nós vamos conseguir garantir uma redução maior ao consumidor, e não só na Grande Ilha, mas em todo o estado”, pontou.

Ao longo do dia, serão visitados postos na MA-201, MA-203; BR-135; Avenida Engenheiro Emiliano Macieira; e Avenida dos Portugueses. Membro suplente da comissão, o deputado Wellington do Curso também acompanhou a operação.

A Comissão realiza reuniões às segundas-feiras, às 16h, predominantemente de forma remota. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, tem como relator o deputado Roberto Costa e como vice-presidente Ana do Gás, os demais membros titulares são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim.