Agência Executiva Metropolitana promove a participação popular por meio de comitês gestores

Assim como a construção, a manutenção dos equipamentos urbanos é fundamental para a gestão eficiente do patrimônio público. Atenta a isso, a Agência Executiva Metropolitana coordena, desde 2018, dez Comitês Gestores que realizam atividades de conservação em diferentes espaços públicos da Região Metropolitana de São Luís e fortalecem a atuação integrada entre o poder público e a sociedade.

A comunidade do Caratatiua foi a mais recente contemplada pela iniciativa. Na localidade, a Praça Odorico Amaral de Matos está sendo revitalizada pelo Governo do Maranhão e já conta com Comitê Gestor formado para administrar o equipamento público. Para Francisca Salustiana, moradora do bairro há 43 anos, o envolvimento da comunidade na gestão do patrimônio público é inédito. “Isso é mais um motivo de felicidade, pois poderemos tomar conta de uma coisa que é nossa”, disse. 

“Os membros da comunidade local assumem o papel de reais gestores e realizam atividades como preservação, limpeza e manutenção de forma organizada”, completa o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Funcionamento

Regulamentados pelo Decreto Municipal n.º 47.294/15, os Comitês Gestores são estruturas multissetoriais responsáveis por coordenar o uso e funcionamento de um determinado equipamento urbano de forma sustentável. 

Cada Comitê é composto por um grupo formado por oito a dezesseis pessoas escolhidas por meio de eleição popular e organizadas hierarquicamente nas vagas de coordenador, vice-coordenador, secretários, membros e suplentes, de acordo com o número de votos. Esse grupo se torna o responsável integrado pela manutenção do equipamento público designado e auxilia o Poder Público na preservação dele a longo prazo.

Praça para todos

No Jardim América, a Praça das Amendoeiras é um exemplo de conservação do patrimônio público, graças a um Comitê Gestor atuante. O local foi entregue à comunidade totalmente revitalizado pelo Governo do Estado, em 14 de junho do ano passado, e se mantem em perfeito estado desde então. 

Ao longo do ano, a Praça recebeu ornamentação artesanal e pinturas decorativas com recursos da própria comunidade que cuida ativamente do espaço e o transforma em uma das praças mais bem cuidadas da cidade. “Os moradores ‘abraçaram’ o espaço e cuidam dele exatamente como deve ser, pois é um benefício para todos”, finaliza Lívio Corrêa. 

Comitês gestores:

1º Praça da Amendoeira (Jardim América, formado em 14/08/2018
2º Praça Av. José (Jardim América), formado em 19/10/2018
3º Praça Dom Luís (Bacanga), formado em 22/10/2018
4º Praça Ferreira Gullar (Ilhinha), formado em 12/12/2018
5º Feira do Jardim América, formado em 04/11/2019
6º Praça de alimentação da Av. Litorânea, formado em 13/11/2019
7º Praça do Quebra Pote, formado em 21/11/2019
8º Praça da Vila Esperança (BR), formado em 27/11/2019
9º Praça do Bacanga, formado em 09/01/2020
10º Praça Dr. Odorico Amaral de Mattos (Caratatiua), formado em 16/07/2020