O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta quinta-feira (22/10), em Carolina, atividades voltadas à promoção da Justiça Restaurativa na Unidade Prisional Feminina de Carolina (UPFEM) e no Fórum da comarca. Por meio do projeto “Restaurando Vidas na Execução Penal: Dialogando na UPFEM”, a equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa desenvolveu ações de escuta, reflexão e construção de diálogo com mulheres privadas de liberdade, fortalecendo iniciativas voltadas à responsabilização, reconstrução de vínculos e reinserção social.

A ação foi supervisionada pela coordenadora do Nejur, juíza Larissa Tupinambá, e teve como proposta estimular reflexões sobre trajetórias de vida, relações familiares, responsabilidades e perspectivas de futuro, utilizando os princípios da Justiça Restaurativa como ferramenta de transformação social.

A equipe foi recebida pelo diretor-geral da unidade, Jackson da Silva, e pela psicóloga e facilitadora de Justiça Restaurativa, Evelanha Teixeira, que já desenvolve a metodologia restaurativa na unidade por meio de círculos de construção de paz. As práticas vêm contribuindo para a prevenção de conflitos, o fortalecimento da convivência no ambiente prisional e a retomada de vínculos familiares entre as internas.

Durante reunião com a direção e a equipe técnica da unidade, foram debatidas estratégias para o fortalecimento das práticas restaurativas no sistema prisional, incluindo a formação de facilitadores e a ampliação de parcerias institucionais entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Nejur.

O encontro também abordou as diretrizes previstas em atos normativos do TJMA e no Programa Pena Justa, que incentivam a utilização de práticas restaurativas para a prevenção e gestão de conflitos, a promoção da comunicação não violenta e o fortalecimento dos processos de reinserção social.

Segundo a psicóloga Evelanha Teixeira, a implementação da Justiça Restaurativa na unidade já apresenta resultados significativos. Formada facilitadora pelo Estado do Tocantins, ela explicou que a metodologia vem sendo desenvolvida com o apoio da equipe técnica e das próprias internas. “Os círculos restaurativos têm contribuído para a prevenção de conflitos e para o fortalecimento dos vínculos familiares das internas. Nós já contamos com pessoas capacitadas dentro da unidade, inclusive internas que participam ativamente desse processo, ajudando a multiplicar a metodologia e fortalecer a cultura do diálogo”, destacou.

A servidora do Nejur Lígia Pestana ressaltou a importância da atuação integrada entre o sistema de Justiça e a administração penitenciária para ampliar o alcance das práticas restaurativas no Maranhão. “A parceria entre o Poder Judiciário, por meio do Nejur e da ESMAM, e a SEAP tem sido fundamental para a formação de facilitadores e para o fortalecimento de uma política permanente de Justiça Restaurativa no sistema prisional. Estamos falando de ferramentas que contribuem para a convivência pacífica, para a responsabilização e para a reconstrução de projetos de vida”, afirmou.

Na abertura do encontro com as internas, a juíza Larissa Tupinambá ressaltou que a Justiça Restaurativa propõe um olhar mais amplo sobre o conflito, buscando compreender suas causas e promover transformações duradouras.

Juíza Larissa Tupinambá fala durante reunião com internas

A Justiça Restaurativa vai além da punição. Ela nos convida a olhar para as causas dos conflitos, para as histórias de vida, para as necessidades e para as possibilidades de mudança. O objetivo é fortalecer a responsabilização consciente e construir caminhos para que essas mulheres possam retomar seus projetos de vida e retornar à sociedade de forma diferente”, destacou.

A magistrada também enfatizou a importância do resgate da autoestima e da construção de perspectivas futuras, lembrando que todas as pessoas privadas de liberdade retornarão ao convívio social em algum momento, o que torna indispensável o investimento em iniciativas capazes de promover crescimento pessoal, fortalecimento de vínculos familiares e prevenção da reincidência.

• Ao apresentar a estrutura da unidade, o diretor-geral Jackson da Silva explicou que a UPFEM Carolina possui capacidade para 75 vagas e atualmente abriga cerca de 60 internas dos regimes provisório e definitivo. A unidade atende não apenas o município de Carolina, mas também mulheres provenientes de diversas cidades da região, incluindo Estreito, Porto Franco, Imperatriz, Balsas e outros municípios do sul do estado.

Após a apresentação do projeto, foram realizados dois círculos restaurativos com cerca de 20 internas que manifestaram interesse em participar da atividade. Um dos grupos foi conduzido pela servidora Lígia Pestana e o outro pelo servidor Hugo Mendes, integrante da equipe técnica do Nejur.

Durante o círculo restaurativo, a dinâmica de fala foi guiada pelo uso do “objeto de fala” – simbolizado por uma girafa de pelúcia -, garantindo que apenas a pessoa que o segura se pronuncie, enquanto os demais participantes mantêm uma escuta ativa, sem interrupções ou debates. A girafa é símbolo oficial da Comunicação Não-Violenta (CNV) devido às suas características físicas. Possui o maior coração entre os mamíferos terrestres, a girafa representa a “linguagem do coração”; seu longo pescoço simboliza a capacidade de enxergar além dos julgamentos superficiais e comunicar necessidades com autenticidade, enquanto suas grandes orelhas remetem à disposição de escutar o outro com profunda empatia.

Ao final dos encontros, a interna A.A.N., do regime provisório e uma das facilitadoras capacitadas em Justiça Restaurativa na unidade, destacou a importância da atividade para o fortalecimento do aprendizado. “Foi muito bom. Gostei bastante. É mais aprendizado para a gente. Como facilitadora da Justiça Restaurativa, tudo o que aprendemos podemos colocar em prática nos círculos realizados aqui dentro da unidade”, relatou.

Já a interna A.S.S. avaliou a atividade como uma oportunidade de crescimento pessoal e preparação para a vida em sociedade. “Eu amei participar. É um aprendizado que faz bem para a mente, ajuda na nossa evolução e também nos prepara para ensinar outras pessoas no futuro. Além disso, melhora muito o relacionamento entre as internas e fortalece a convivência dentro da unidade”, afirmou.

Dando continuidade à programação, a equipe do Nejur também realizou, no período da tarde, um círculo de construção de paz com servidores e servidoras do Fórum de Carolina, como parte das ações do programa Dialogando com o TJ. A iniciativa teve como objetivo fortalecer práticas de escuta qualificada, cooperação e cuidado nas relações institucionais, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho mais colaborativos e saudáveis.

Para a secretária judicial Marleia Ribeiro, o momento representou uma oportunidade de fortalecimento dos vínculos entre os integrantes da unidade judicial.

“O relacionamento pessoal e interpessoal no ambiente de trabalho vai melhorar ainda mais com esse momento de reflexão, diálogo e fortalecimento dos vínculos”, avaliou ao final da atividade.