O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) expediram portaria-conjunta nº. 42020, que determinou que o expediente administrativo do Poder Judiciário do Maranhão, no dia 21 de fevereiro de 2020, será até o horário das 14h, nos prédios sede do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral de Justiça e no Centro Administrativo da Rua do Egito.

A suspensão do expediente está independente do plantão judicial, disciplinado pelo Regime Interno do TJMA e pelo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Os prazos processuais no Segundo Grau, que vencerem no dia 21 de fevereiro, ficam prorrogados para o primeiro dia útil.

A portaria considera as interdições no trânsito no circuito Beira-Mar pela Prefeitura Municipal de São Luís, durante o período carnavalesco. Considera, ainda, a movimentação dos blocos carnavalescos no dia 21 de fevereiro pela Rua do Egito e Praça Dom Pedro II, onde ficam localizados os prédios mencionados.