O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (6/10), o Ato – 22632026, que designa desembargadores e desembargadoras para integrarem, como membros e membras, o Órgão Especial do TJMA, para o Biênio 2026/2028, após decisão que atende a solicitação destinada à atualização da composição do Órgão, ambos os documentos assinados pelo desembargador Gervásio Santos, presidente em exercício do Tribunal.

A decisão ocorreu em razão da alteração na situação funcional do desembargador Guerreiro Júnior, proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aplicou ao magistrado a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo, determinando a respectiva vacância.

Diante da alteração da composição do Tribunal e observada a ordem de antiguidade aplicável ao Órgão Especial, o desembargador Josemar Lopes Santos passa a integrar o colegiado como membro titular pelo critério de antiguidade, deixando a condição de substituto que anteriormente exercia, como previa o Ato nº 1571/2026.

Com a decisão e a publicação do ato, o Órgão Especial do TJMA passa a ter a seguinte composição:

• Membros natos e membra nata:
• a) desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, presidente;
• b) desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, vice-presidente;
• c) desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, corregedor-geral da Justiça;
• d) desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, corregedora geral do Foro Extrajudicial.

• Membros e membras por antiguidade:
• a) desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo;
• b) desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf;
• c) desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto;
• d) desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha;
• e) desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa – substituída pelo desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira;
• f) desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos;
• g) desembargador Marcelo Carvalho Silva;
• h) desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira;
• i) desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho;
• j) desembargador Raimundo José Barros de Sousa: e
• k) desembargador Josemar Lopes Santos.

• Membros titulares eleitos e membras titulares eleitas:
• a) desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza;
• b) desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro;
• c) desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;
• d) desembargador Raimundo Moraes Bogéa;
• e) desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves;
• f) desembargador José Nilo Ribeiro Filho;
• g) desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira;
• h) desembargador Tyrone José Silva;
• i) desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim; e
• j) desembargador Antônio José Vieira Filho.

• Membro suplente:
• I – desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Por meio do Artigo 2º, o Ato – 22632026 revoga o Ato -15712026