Nesta terça-feira (1º/9), o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (NEJUR/TJMA) reuniu juízes, servidores do Judiciário, profissionais da Educação e da rede de proteção no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, em Caxias, em atividades voltadas para a disseminação da cultura de paz e fortalecimento das práticas restaurativas.

Pela manhã, juízes e servidores da comarca participaram de um Círculo de Construção de Paz com o tema “Fortalecendo vínculos e construindo ambientes institucionais saudáveis”. A abertura foi conduzida pelo juiz Antônio Velozo, coordenador do Centro de Justiça Restaurativa de Caxias, que destacou o alinhamento estratégico da comarca com o núcleo estadual e a ampliação das práticas restaurativas em diferentes áreas, como educação, defesa da criança e adolescente e defesa da mulher. “A Justiça Restaurativa é uma prática de pacificação da sociedade que precisa ser disseminada, e esse é um desafio que cabe a todos nós”, pontuou.

O juiz Jorge Leite, titular da 2ª Vara Cível e ex-coordenador do Cejur local, reforçou o compromisso com a expansão da metodologia na comarca. Em seguida, os servidores do Nejur, Hugo Mendes e Lígia Pestana apresentaram os fundamentos, metodologias e evolução histórica da Justiça Restaurativa, além da estrutura organizacional e projetos do núcleo. Foram abordadas práticas como a Conferência de Grupo Familiar, o modelo Vítima-Ofensor-Comunidade e os círculos de diálogo, contextualizando a trajetória desde suas origens comunitárias até a consolidação em legislações nacionais e internacionais.

• O Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA é presidido pela desembargadora Graça Amorim, e coordenado pela juíza Larissa Tupinambá Castro.

Círculo de Construção de Paz reuniu servidores da Justiça e profissionais da rede de proteção

Durante o círculo restaurativo, a dinâmica de fala foi guiada pelo uso do “objeto de fala” – simbolizado por uma girafa de pelúcia -, garantindo que apenas a pessoa que o segura se pronuncie, enquanto os demais participantes mantêm uma escuta ativa, sem interrupções ou debates. A girafa é símbolo oficial da Comunicação Não-Violenta (CNV) devido às suas características físicas. Possui o maior coração entre os mamíferos terrestres, a girafa representa a “linguagem do coração”; seu longo pescoço simboliza a capacidade de enxergar além dos julgamentos superficiais e comunicar necessidades com autenticidade, enquanto suas grandes orelhas remetem à disposição de escutar o outro com profunda empatia.

Para a secretária judicial Fernanda Pinheiro, da Vara de Combate à Violência Doméstica, a metodologia restaurativa auxilia na conscientização de vítimas e ofensores. Na visão de Rafaela de Alencar (no destaque da imagem abaixo), do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), a empatia trabalhada pela Justiça Restaurativa atua como ferramenta de saúde mental e libertação.

Fiama Feitosa, da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres, reforçou que a experiência amplia a possibilidade de multiplicar os círculos de diálogo nos polos de atendimento, fortalecendo o acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.

EDUCAÇÃO E CULTURA DE PAZ

No período da tarde, o Nejur realizou um círculo restaurativo com educadores na sede da Secretaria Municipal de Educação. Professores que já participam do Projeto Tarde – Práticas Restaurativas nas Escolas: Educando para a Paz compartilharam experiências com colegas que demonstraram interesse em implantar a metodologia em suas instituições.

A coordenadora Lígia Pestana conduziu a abertura com a leitura de versos da Canção do Tamoio, de Gonçalves Dias, homenageando o poeta caxiense e trazendo reflexões sobre coragem e resiliência na educação.

Não chores, meu filho;

Não chores, que a vida

É luta renhida:

Viver é lutar.

A vida é combate,

Que os fracos abate,

Que os fortes, os bravos,

Só pode exaltar”.

A metodologia circular foi apresentada como forma de garantir horizontalidade, escuta ativa e pertencimento. O uso simbólico do girassol como objeto de fala reforçou valores de cooperação e fortalecimento mútuo. Hugo Mendes destacou a curiosidade e entusiasmo em disseminar as práticas restaurativas, enquanto professores e gestores presentes relataram expectativas de aplicar os círculos em suas escolas.

Entre os relatos, ganhou destaque o depoimento do gestor Francisco Rodrigues, da Unidade Integrada Municipal Santa Catarina de Labouré, localizada no Bairro Baixinha, que compartilhou resultados concretos da implantação da metodologia. Segundo o gestor, a Justiça Restaurativa transformou a dinâmica escolar, trazendo redução significativa de conflitos, maior preservação do patrimônio público e valorização do diálogo como ferramenta de convivência.

Professor Francisco Rodrigues, gestor da Escola Santa Catarina de Labouré

Percebemos uma mudança de comportamento dos alunos, uma queda nas ocorrências indisciplinares e uma diminuição da poluição visual na escola. O diálogo passou a ser uma constante, sem deixar de lado medidas mais intensivas quando necessárias”, afirmou.

PROGRAMAÇÃO

A programação do Nejur segue nesta quarta-feira (2/9), com atividades na Casa da Mulher Maranhense de Caxias. Na quinta-feira e sexta-feira, dias 3 e 4 de setembro, as iniciativas se estenderão até a comarca de Codó, com palestras formativas e círculos de construção de paz, consolidando o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão em expandir e fortalecer a Justiça Restaurativa na região leste maranhense.