O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em três municípios do estado. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população de Santa Luzia do Paruá (14 e 15/9), Bom Jardim (16/9), e Santa Inês (17 e 18/9), promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.

Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais, que ainda não possuem processo judicial, quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.

SERVIÇOS

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Outros serviços de natureza consensual.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

Confira os locais e as datas de atendimento:

14 e 15/9 – Santa Luzia do Paruá

Avenida João Moraes de Sousa, nº 355, Centro,

(em frente à Prefeitura Municipal)

8h às 17h

16/9 – Bom Jardim

Praça Décio Cavalcante, Centro

8h às 17h

17 e 18/9 – Santa Inês

Rua da Pedra Branca, nº 636, Bairro Nova Santa Inês, Santa Inês/MA.

(Espaço Cultural Dona Zima)

8h às 17h