O ônibus do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou nesta quinta-feira (20/8) os atendimentos em Barreirinhas, oferecendo soluções rápidas e consensuais para conflitos familiares e cíveis. A ação reforça o compromisso do Poder Judiciário com a pacificação social e o acesso democrático à Justiça. Sob a supervisão do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e do coordenador do núcleo, juiz Rodrigo Nina, os trabalhos seguem até esta sexta-feira (21/8), na região dos Lençóis Maranhenses.

Entre os casos atendidos, está o de Cleidimar Dias e Antonio Dias, que estavam separados de fato há 13 anos, mas ainda permaneciam casados em cartório. Ao saber da chegada do ônibus, dona Cleidimar não hesitou em procurar o serviço. Em pouco mais de uma hora recebeu, das mãos do desembargador Nilo Ribeiro, a sentença de divórcio.

Não tenho palavras para expressar o sentimento de gratidão por conseguir resolver uma pendência de 13 anos em pouco mais de 1 hora”, declarou Cleidimar.

Em outro atendimento, o projeto do TJMA oficializou a união estável de Pedro Muniz e Gleiciane Almeida, juntos há 10 anos e pais de um menino de 8 anos. Ao verem o anúncio do projeto pela TV, decidiram comparecer ao ônibus para formalizar a relação. “Muita gratidão ao projeto Conciliação Itinerante que veio até a nossa cidade de Barreirinhas. Decidimos vir aqui buscar o atendimento, depois de 10 anos juntos eu e a dona Gleiciane oficializamos perante a lei a nossa união. Muito obrigado!”, disse Pedro.

O desembargador Nilo Ribeiro destacou que a política de conciliação do TJMA tem papel essencial na pacificação social, aproximando o Judiciário da população.

Com o projeto itinerante, com o ônibus, a gente se aproxima da sociedade e dá oportunidade para que elas nos procurem e nos apresentem os problemas. Com isso, possam ser auxiliadas na composição, na resolução daquele conflito de maneira célere, rápida, gratuita e sem burocracia, com o auxílio de um conciliador”, afirmou.

• No primeiro dia, diversas questões foram solucionadas, demostrando a eficiência da iniciativa. Além de divórcios e uniões estáveis, o projeto oferece atendimentos relacionados a regulamentação de guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e audiências para negociação de dívidas com lojistas locais.

A ação é coordenada pelo Nupemec/TJMA, com apoio da Defensoria Pública do Maranhão – Núcleo de Barreirinhas, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Município de Barreirinhas, garantindo suporte institucional e jurídico para que os cidadãos tenham acesso a soluções rápidas e seguras. Os atendimentos prosseguem nesta sexta-feira (21/8), das 8h às 17h, na Avenida 31 de Março, s/n, Bairro Aeroporto, em frente ao Parque das Dunas.