O ônibus do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estacionou em Tutóia nesta terça-feira (18/8) e deu início a uma série de atendimentos voltados à população da comarca. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses, instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Logo no primeiro dia, diversas demandas foram solucionadas de forma rápida e resolutiva. Entre elas, o caso de Antonio Caldas e Salvina da Conceição, que conviviam há 16 anos e aproveitaram a oportunidade para formalizar a união estável perante a Justiça. Moradores do bairro Comum, eles souberam da chegada do projeto pelas redes sociais e destacaram a agilidade do atendimento.

O projeto chegou em uma boa hora. Conseguimos formalizar nossa união perante a Justiça. Tudo muito rápido e de forma resolutiva”, afirmou Antonio Caldas, que aparece ao lado da sua companheira, Salvina da Conceição, no centro da imagem abaixo, segurando o documento que formaliza a união estável do casal.

O juiz Huggo Alves Albarelli (à direita na imagem acima), titular da 2ª Vara de Tutóia, recém-instalada, visitou as dependências do ônibus e agradeceu ao TJMA pela parceria, ressaltando que a iniciativa contribui para impulsionar e concluir diversos processos em andamento na comarca.

SERVIÇOS OFERECIDOS

Durante os atendimentos, a população pode buscar soluções para casos de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, regulamentação de guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e negociação de dívidas com lojistas locais.

Os atendimentos prosseguem nesta quarta-feira (19/8), das 8h às 17h, na Avenida Paulino Neves, nº 265, em frente à Praça da Família. O agendamento prévio de audiências pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283 ou no local.