O novo espaço está adequado às normas técnicas de acessibilidade e segurança, oferecendo mais conforto e maior eficiência à prestação jurisdicional

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, nesta sexta-feira (7/8), o Salão do Júri da comarca de Loreto, a 738 quilômetros de São Luís, obra construída junto ao Fórum, localizado na Rua Antônio Coelho e Silva, s/nº, São Sebastião.

Com estrutura de aproximadamente 308 metros quadrados de área, o novo espaço está adequado às normas técnicas de acessibilidade e segurança e conta com sala de espera, salão principal, área para jurados, plateia, além de sala de guarda, sala para testemunha de acusação e de defesa, copa e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

O Fórum, que também atende a população do termo judiciário de São Félix de Balsas, foi projetado para garantir acessibilidade e melhores condições de funcionamento das atividades judiciais, em especial das sessões do Júri Popular. A estrutura visa oferecer mais conforto e maior eficiência à prestação jurisdicional.

A solenidade de inauguração do salão do júri contou com a presença da presidente do Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Socorro Carneiro, representando o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; do juiz titular da Vara Única da comarca e diretor do Fórum, Thiago Ferrare Pinto; da juíza titular da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Talita Myreia Alves da Silva; do prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho; do promotor de Justiça de Balsas, respondendo pela comarca de Loreto, Antônio Lisboa; e do advogado Demerval Coelho e Silva Neto.

Nascida em Loreto, a desembargadora Socorro Carneiro destacou que a entrega do espaço reafirma o compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça cada vez mais eficiente, acessível e próxima da população.

O Tribunal do Júri possui um significado singular em nosso sistema de justiça. É nele que a sociedade participa diretamente na aplicação da justiça, fortalecendo valores como a democracia, a responsabilidade cívica e o respeito ao devido processo legal. Esse novo salão foi idealizado para oferecer mais conforto, acessibilidade, segurança e dignidade a todos e todas. Mais do que um espaço destinado aos julgamentos, esperamos que também seja um ambiente de integração com a comunidade apta a acolher iniciativas que fortaleçam a cidadania para a cultura da paz”, declarou.

O diretor do Fórum de Loreto, juiz Thiago Ferrare, ressaltou os avanços que a comarca de Loreto tem alcançado nos últimos anos, ocupando lugar de destaque em produtividade entre as comarcas do Maranhão, resultado do trabalho constante das equipes e também das melhorias estruturais, que garantem melhores condições de trabalho e atendimento à população.

É motivo de grande felicidade estar aqui hoje para comemorar essa conquista. A comarca está funcionando, nós temos atingido as nossas metas e cumprido com rigor a nossa função de entregar soluções para os processos que chegam até nós, garantindo a credibilidade a todo o Judiciário”, frisou.

O momento contou com a presença do prefeito de Loreto, que também destacou a evolução do sistema de Justiça na comarca, que atualmente conta com a estrutura do Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. “Isso representa um fortalecimento dos direitos para aqueles que mais precisam”, disse.

Também estiveram presentes a escrivã do cartório de Loreto, Maria de Jesus Martins Carneiro; a representante da Defensoria Pública, Letícia Graziele Sedei; o secretário judicial da comarca, Gabriel da Silva Pinto, além de servidores e servidoras da comarca de Loreto.

LORETO

De entrância inicial, a comarca de Loreto fica a 738 quilômetros de São Luís.

Pertencente ao Polo Judicial de Balsas, a comarca atende, ainda, à população do município de São Félix de Balsas (termo judiciário), que conta com o Ponto de Inclusão Digital, instalado pelo Judiciário por meio do programa Justiça de Todos, garantindo acesso aos serviços judiciais de forma virtual.