O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, participou, nesta sexta-feira (31/7), da solenidade de posse da advogada e jurista Anna Graziella Santana Neiva Costa como membra efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na classe dos juristas.

Acompanharam o presidente as desembargadoras Sônia Amaral e Márcia Chaves, e os desembargadores Gonçalo de Sousa Filho, Froz Sobrinho, José Nilo e Jamil Gedeon. A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, e reuniu autoridades do Judiciário e da política, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, o ex-presidente da República José Sarney, magistrados, membros do Ministério Público, representantes da advocacia e convidados.

Ao prestigiar a solenidade, o presidente Ricardo Duailibe destacou a qualificação da nova membra da Corte Eleitoral e a importância da presença feminina em espaços de decisão do Judiciário.

A posse da jurista Anna Graziella Neiva reafirma a confiança na capacidade técnica e no compromisso de sua reconhecida trajetória. Sua chegada fortalece a Justiça Eleitoral e também representa um importante avanço da participação feminina nos espaços de decisão do Judiciário.”

Trajetória

Anna Graziella Neiva retorna ao TRE-MA após integrar a Corte Eleitoral no biênio 2021/2023. Empossada para o biênio 2026/2028, sua nomeação para a vaga destinada à classe dos juristas foi oficializada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após indicação em lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em observância ao critério de paridade de gênero adotado pela Justiça Eleitoral para a composição das listas da advocacia.

Especialista em Direito Constitucional, Ciência Jurídico-Política e Direito Eleitoral, a jurista exerceu as funções de Ouvidora da Mulher e presidiu as comissões TRE Mulheres e de Combate ao Assédio durante sua primeira passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ao longo de sua trajetória, consolidou atuação voltada ao fortalecimento da Justiça Eleitoral e da participação feminina nos espaços institucionais.

Ao dar posse à nova membra da Corte, a presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, ressaltou a experiência e a competência da jurista para exercer a função.

Para uma missão dessa grandeza, esta Corte precisa de juízes à sua altura. E é reconfortante saber que passamos a contar com alguém cuja competência já foi provada, entre estas paredes e para além delas.”

Em seu discurso de posse, Anna Graziella Neiva afirmou que assume o cargo com profundo senso de responsabilidade e compromisso com a missão constitucional da Justiça Eleitoral. A jurista destacou que retorna à Corte consciente do dever de contribuir para o fortalecimento da democracia, da cidadania e da confiança da sociedade nas instituições, pautando sua atuação pela ética, pela imparcialidade e pelo respeito ao Estado Democrático de Direito.

A solenidade marcou o início de um novo biênio de Anna Graziella Neiva no TRE-MA e reafirmou o compromisso das instituições com o fortalecimento da Justiça Eleitoral.